A Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Meiral, em Rio Tinto, está a ser alvo de uma modernização. O objetivo do investimento de 4,5 milhões de euros é simples: equipar a ETAR com os instrumentos necessários ao cumprimento de todas as atuais exigências legais. O Movimento em Defesa do rio Tinto (MDRT) condena a descarga das águas feita pela ETAR no rio e não compreende o atraso nas obras. As Águas de Gondomar (AdG) garantem que o arranque da ‘nova’ ETAR é para setembro e explicam que “em 2012 e 2013 o efluente final tratado que é descarregado pela ETAR no Rio Tinto cumpre as condições de descarga impostas na Licença em vigor”.
Paulo Silva é membro e porta-voz do Movimento em Defesa do rio Tinto. Em conversa com o Vivacidade – junto à campanha de sensibilização do Movimento em pleno centro de Rio Tinto – explica em poucas palavras a questão da ETAR que inquieta o Movimento e a atuação das AdG perante o grupo. “Pedimos várias reuniões ao administrador das Águas de Gondomar. As obras da ETAR de Rio Tinto eram para estar concluídas em agosto do ano passado, depois eram em setembro, depois eram em novembro, depois eram em março.”, começa por comentar Paulo Silva. “No meio das informações disseram-nos que não nos davam os resultados da caracterização dos efluentes mas que nos disponibilizavam quando fossemos visitar a ETAR. Pedimos mais uma vez uma visita à ETAR e a última resposta foi: ‘não podemos permitir a visita à ETAR porque a mesma ainda se encontra em obras’. Como a ETAR se encontra em obras – apesar do prazo já estar mais do que ultrapassado – pedimos os resultados da caracterização das águas libertadas no rio Tinto. Resposta do administrador: ‘não tenho nada que vos mandar as análises porque a fiscalização é externa e superior às Águas de Gondomar e é a esses que eu reporto. Os resultados são públicos e não vos dou nada’, acrescentou o porta-voz do Movimento.
“Neste momento, o pior agressor do rio Tinto é a ETAR”
O membro do Movimento, Paulo Silva, não se conforma. O grupo visitou recentemente o exterior da ETAR e queixa-se da água que vê no rio, antes e depois da Estação de Tratamento. “O rio continua a chegar transparente até sofrer a agregação do efluente libertado pela ETAR de Rio Tinto!”, queixa-se Paulo Silva que confessou ao Vivacidade que o Movimento já reportou a situação à Administração Regional Hidrográfica do Norte (ARH) e ao Serviço de Proteção da Natureza e do
Ambiente (SEPNA). Segundo o porta-voz, o Movimento tem dúvidas de que os resultados da qualidade da água libertada, divulgados pela empresa Águas de Gondomar “sejam os verdadeiros”. “Nós sempre defendemos cientificamente que descarregar um efluente daquele género num rio de tão baixo caudal não é tecnicamente uma solução correta, ainda que possa ser legalmente válida”, afirma. “Como é óbvio não é exatamente igual colocar um efluente no caudal do Douro ou no caudal do rio Tinto”, explica Paulo Silva e logo acrescenta: “o rio está muito melhor do que há uns tempos atrás. Agora uma coisa é certa: neste momento, o pior agressor do rio Tinto é a ETAR. A partir da ETAR para baixo o rio é um autentico esterco, cheio de lodo e lamas.”
Solução para o problema:
Para o Movimento a solução para toda esta situação é simples: “Só uma solução. Garantir que a ETAR cumpra a lei e funcione em condições. E depois é não utilizar o rio para a descarga. A única solução – se não se pode utilizar a ETAR do Freixo – é construir um ponto de descarga no Douro e encaminhar da ETAR diretamente para lá”, explicou o membro. Para o MDRT a pergunta que fica no ar é: “Como é que as Águas de Gondomar justificam um investimento de 4,5 milhões de euros numa ETAR que no ano anterior à realização da obra cumpre integralmente os valores da licença de descarga?”
Águas de Gondomar e Comissão de Acompanhamento justificam obras na ETAR
Ao Vivacidade, a empresa Águas de Gondomar elaborou um comunicado onde explica a necessidade das obras na ETAR do Meiral e garante o cumprimento da lei, no que diz respeito às análises das águas libertadas pela estação.
Segundo a AdG – concessionária da ETAR desde janeiro de 2002 – “o sistema de tratamento instalado na ETAR de Rio Tinto era desajustado face às soluções tecnológicas atualmente disponíveis e, como é do conhecimento de todas as entidades com interesse na área do ambiente ou da gestão do município, a licença de descarga emitida pelo Ministério do Ambiente impunha que os efluentes tratados deveriam cumprir determinadas ‘Percentagens de Remoção’ ”. “Esses requisitos sempre foram cumpridos, sendo a correspondente informação transmitida a todos os interessados e às entidades oficiais competentes”, lê-se no comunicado enviado à redação.
Quanto ao atraso das obras a empresa explica que as mesmas “tiveram início em Fevereiro de 2012 e, de acordo com a calendarização prevista no referido concurso, a sua conclusão deveria ocorrer no final de 2013. Tendo sido, entretanto, decidido realizar os trabalhos da Fase II imediatamente a seguir à conclusão da Fase I, previa-se que a empreitada ficasse concluída no início de Abril de 2013. Alguns atrasos no fornecimento de equipamentos condicionaram o cumprimento daquele objectivo. No entanto, no passado dia 12 de julho foi solicitada vistoria à Direção Regional da Economia do Norte, após a qual todos os equipamentos serão ligados aos novos quadros eléctricos, e a EDP procederá ao necessário aumento de potência”. “Até ao final de agosto prevê-se que os novos equipamentos entrem em funcionamento e se proceda à receção provisória da empreitada. No início de setembro terá lugar a fase de arranque, na qual serão testados e implementados todos os procedimentos de arranque do funcionamento dos novos órgãos e processos de tratamento”, consta também no comunicado.
A modernização da ETAR de Rio Tinto permitirá, segundo a AdG, melhorar significativamente o tratamento dos efluentes domésticos naquela Estação, dotando o Município de uma estrutura moderna e capaz de cumprir eficazmente todos os requisitos legais em matéria ambiental.
Para José Luís Oliveira, vice-presidente da Câmara Municipal de Gondomar e da Comissão de acompanhamento das obras da ETAR de Rio Tinto, a solução apresentada pelo MDRT não é exequível. “Nós queríamos – e se calhar até custava menos – fazer a ligação do emissário diretamente para a ETAR do Freixo. Mas para isso era preciso que a ETAR do Freixo estivesse disponível para a receber. Gondomar já lá tem 27% da ETAR do Freixo”, diz. Quanto à qualidade da água, para José Luís Oliveira, é uma questão “fácil de perceber”. “A água do rio depois de passar na ETAR tem que ser diferente obrigatoriamente. Nem que da ETAR saísse água bebível seria sempre diferente porque ela provém de um esgoto da população toda de Rio Tinto, passa pela ETAR, é tratada e depois é despejada”, refere o responsável pela Comissão de Acompanhamento da obra.
