O tema não é novo. Tem, aliás, 10 anos mas nunca passou do papel. A Sociedade Protectora dos Animais do Porto (SPAP) está judicialmente envolvida com a Câmara Municipal de Gondomar (CMG) num processo que se arrasta desde 2011 e que tem como objetivo obrigar o município a conceder a licença para a construção de um canil, num terreno que da SPAP na Quinta da Missilva. A Protectora insiste numa construção urgente e a Câmara, Junta de Freguesia e moradores do bairro desaprovam totalmente o equipamento para aquela zona. Pelo meio, fala-se em “falta de transparência e comunicação” em todo este processo.
Ermelinda Martins é quem dá a cara e dirige a Sociedade Protectora dos Animais do Porto há 12 anos. Quando assumiu funções de presidente, conta, a Protectora “estava falida” mas não foi por isso que atirou “a culpa para os anteriores” dirigentes. Fala assim ao Vivacidade para explicar o porquê da sua indignação com o atual executivo da CMG, a respeito da construção de um novo canil para a SPAP, em Baguim do Monte. “As pessoas vão para os sítios para resolver os problemas ou então não vão”, comenta.
Contando “o problema” do início, a SPAP fez, em 2004, um Pedido de Parecer Prévio (PIP) à CMG para a construção de novas instalações, em Baguim do Monte, que contemplavam um edifício para apoio administrativo, serviços de pessoal e hospital veterinário, um hotel para animais e instalações para receção, tratamento e alojamento de animais para lá encaminhados. O PIP era, dois anos mais tarde, aprovado pela CMG e a SPAP compra um terreno com a dimensão de cerca de 80 mil metros quadrados na zona residencial da Quinta da Missilva. Com o PIP aprovado e as licenças de especialidade em ordem, a SPAP aguardava quatro anos pela licença camarária para poder construir, até que decide, em 2010, dar entrada com um processo judicial no Tribunal para obrigar a CMG a pronunciar-se. A 10 de fevereiro de 2011, a Câmara decide-se e indefere o licenciamento com base num parecer emitido pela FEUP em que refere “ser prudente” não aprovar o licenciamento, por questões relacionadas com o ruído. Três meses após a tomada da decisão, a SPAP leva novamente o caso a Tribunal para, desta vez, pressionar a CMG a conceder a licença para a construção.
“Quando o problema for resolvido, a Câmara de Gondomar vai ser penalizada”
A presidente da SPAP, Ermelinda Martins quer uma indeminização para a Protectora. Com 10 anos passados desde a intenção de construir umas novas instalações em Baguim e com a chegada de novos líderes políticos ao concelho, Ermelinda acredita que chegou o momento de voltar a pressionar a Câmara para aprovar a licença para o canil. Já no final do ano passado, a presidente almoçou com Nuno Coelho, presidente da Junta de Freguesia de Baguim do Monte, mas o encontro “em nada resolveu o problema”, conta ao Vivacidade. Depois, tentou a Câmara. “Uma voluntária pediu uma audiência com o presidente. Quando lá chegamos disseram-nos que o senhor vice presidente nos ia receber. Eu neguei ser recebida pelo vice-presidente. Nós queríamos falar com o presidente. Passados uns dias recebemos uma carta a dizer que tínhamos faltado à reunião com o vice-presidente. Enviei uma carta de resposta a dizer que queríamos ser recebidos pelo presidente e estou à espera da resposta”, refere. “Quando o problema for resolvido, a Câmara de Gondomar vai ser penalizada. E não vai ser assim tão pouco porque neste momento nós queremos construir e ser indemnizados pelo que estamos a perder. Quem vai pagar vão ser os cidadãos de Gondomar e não vão ser os moradores da Quinta da Missilva”, afirma ainda. “Dizem que têm 400 processos no Tribunal e a Protectora mostrou abertura para resolver a questão fora dos Tribunais e a recetividade da Câmara foi zero”, acrescenta.
