A Assembleia Municipal de Gondomar aprovou, a 25 de junho, com nove abstenções dos deputados municipais da CDU, CDS e BE, o regulamento da primeira edição do Orçamento Participativo (OP). A partir de agora, os cidadãos gondomarenses poderão submeter as suas propostas na Internet e as ideias mais votadas pelos munícipes poderão passar do papel à realidade, num orçamento de até 200 mil euros.
Segundo a autarquia, “a adoção do OP em Gondomar tem em vista a aproximação dos cidadãos dos centros decisórios, envolvendo-os nas escolhas respeitantes ao destino do município e facilitando a sua participação nos momentos públicos de decisão”.
Hélder Figueiredo, vereador do pelouro das Tecnologias da Informação e Comunicação da Câmara Municipal confessou ao Vivacidade estar confiante de que os munícipes “irão aderir e participar em grande número”. Segundo o vereador, o acesso ao site é livre e como tal qualquer pessoa pode aceder aos conteúdos que forem disponibilizados através do endereço http://op.cm-gondomar.pt . Já o registo é essencial para a apresentação de propostas assim como para a votação final. O preenchimento dos dados de registo pode ser feito automaticamente através do cartão do cidadão ou caso o munícipe não possua o leitor óptico capaz de efetuar essa leitura, poderá preencher o formulário que consta do site. Quanto à apresentação de propostas através do portal, será disponibilizada uma área especifica para esse fim que estará disponível no segundo ciclo do orçamento participativo. As propostas podem também ser apresentadas nas assembleias participativas já a partir do próximo dia 15 de julho onde será realizada a primeira, na junta de freguesia de Baguim do Monte.
A coordenação política do OP está a cargo do presidente da Câmara, Marco Martins e dos vereadores Hélder Figueiredo (Tecnologias da Informação e Comunicação) e Aurora Vieira (Cidadania e Participação).
1.º ciclo – de 30 de junho a 13 de julho.
De 14 a 27 de julho – Assembleias Participativas
2.º ciclo
De 28 de julho a 24 de agosto – Apresentação de propostas
De 25 de agosto a 7 de setembro – Análise técnica
8 de setembro – Divulgação da lista final
De 8 a 29 de setembro – Votação das propostas
30 de setembro – Anúncio público das propostas vencedoras
