Gondomar vai continuar a ter as taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) mais baixas da Área Metropolitana do Porto, em 2016.
A Câmara Municipal de Gondomar decidiu, esta quarta-feira, com dois votos contra e uma abstenção do PSD, manter as taxas de IMI praticadas desde 2014.
Assim, no próximo ano continuam a ser aplicadas taxas de 0,35 aos prédios urbanos localizados nas freguesias de Baguim do Monte, Fânzeres, São Pedro da Cova, Gondomar (São Cosme), Valbom, Jovim e Rio Tinto, e de 0,30% aos prédios da Lomba e das freguesias da Foz do Sousa e Covelo e Melres e Medas. Gondomar mantém-se como o único Município do País a aplicar taxas diferenciadas para os seus territórios.
Recorde-se que estas taxas correspondem a uma redução de 30% a 40%, respetivamente, em relação à taxa máxima prevista no Código do IMI e aplicada em Gondomar até 2013. Segundo a nota enviada à imprensa, a redução traduz-se “numa quebra de receitas na ordem dos cinco milhões de euros, por comparação com os proveitos que o Município poderia obter”.
Foi também anunciado um agravamento de 30% nas taxas de IMI dos prédios degradados. A autarquia considera que a política fiscal deve assumir “uma função de estímulo e incentivo à adequada manutenção preservação do património imobiliário”.
Em declarações à agência Lusa a vereadora do PSD/CDS-PP, Maria João Marinho, explicou ter votado contra por considerar que a maioria socialista “devia ter incluído o IMI Familiar”, ou seja “benefícios para famílias com dependentes”.
“Num momento em que o país está a envelhecer, devemos fazer um incentivo à natalidade, e não atender ao número de filhos de uma família é extremamente penalizador”, considerou a vereadora.
