Amadeu de Sousa é o primeiro Provedor Municipal de Gondomar. O advogado foi empossado a 3 de fevereiro à margem da reunião pública do Município, na Junta de Freguesia de Covelo.
Após a definição do enquadramento regulamentar, que consta do Estatuto do Provedor Municipal, e aprovada a contratualização para prestação de serviço naquela atividade, Amadeu de Sousa foi empossado por Marco Martins, presidente da Câmara Municipal de Gondomar.
“Um provedor deve lutar para que se faça justiça o mais rapidamente possível”
Em entrevista ao Vivacidade, Amadeu de Sousa mostra-se satisfeito com a contratação da autarquia para exercer o cargo de Provedor Municipal. “É um desafio muito aliciante e uma missão superior de cidadania local. Acredito que vou enriquecer e espero também prestar o meu contributo à autarquia e aos gondomarenses. A minha independência vai estar intocável e foi sempre isso que me norteou”, começa por dizer o provedor.
No exercício do cargo o advogado será responsável pela mediação das reivindicações dos munícipes e terá a obrigatoriedade de dar resposta às reclamações num prazo de 30 dias. Desta forma, estará em contacto direto com o edil gondomarense e vereadores para prestar “a melhor resposta possível”. “Terei como função receber, analisar e resolver as queixas e reclamações dos munícipes. A função deve garantir também a defesa dos direitos dos cidadãos e das empresas deste concelho. Vou fazer ainda a ligação com os serviços e titulares da Câmara, tendo sempre noção das minhas competências e da minha função”, afirma Amadeu de Sousa.
Contudo, o Provedor Municipal de Gondomar esclarece que não será “um livro de reclamações” e acrescenta que poderá ser solicitado para questões relacionadas com o cumprimento de prazos de obras e outras medidas “mas esse não será o objetivo”.
Amadeu de Sousa garante ainda que a confidencialidade das denúncias estará garantida e deixa a porta aberta para o “contacto direto e informal” dos gondomarenses. “Importa esclarecer que os gondomarenses não devem abdicar dos seus instrumentos jurídicos após as reclamações dirigidas ao provedor”, conclui.
Biografia do Provedor Municipal de Gondomar
Amadeu de Sousa nasceu em 1959 e é advogado com escritório no Porto. Licenciado em Direito, no ramo de Ciências Jurídicas, desde 1985, pela Universidade Livre do Porto fez ainda uma pós-graduação em Direito Administrativo e Administração Pública, no Instituto Superior de Tecnologia Empresarial, no Porto. Foi deputado da Assembleia Municipal de Gondomar (e líder da bancada do CDS/PP) de 2001 a 2005 e, atualmente, integrava a Assembleia da União de Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim, eleito como independente pelo PS.
