O Ministério Público acusou Valentim Loureiro, ex-presidente da Câmara de Gondomar, por ter colocado a autarquia a pagar a renda de casas da mãe de dois dos seus filhos durante 12 anos. O major refuta as acusações.
Em causa está o aluguer de duas casas destinadas a alojar estudantes universitários cabo-verdianos, ao abrigo de um protocolo de geminação da Câmara de Gondomar com a cidade da Praia.
Segundo o Ministério Público (MP), Valentim Loureiro, à época presidente do Município gondomarense, terá sido responsável por colocar a autarquia a pagar a renda de casas da mãe de dois dos seus filhos. A situação durou 12 anos, entre 2001 e 2013.
Em conferência de imprensa, o major contrariou a acusação do MP, afirmando que a renda era “contrapartida” e que não se tratava de um valor exorbitante (1346 euros por mês).
De acordo com Valentim Loureiro, a dificuldade em encontrar alojamentos no Porto, levou o autarca a pedir a intervenção do ex-vereador Pacheco da Silva. Um primo da mulher com quem “já não mantinha uma relação extraconjugal” sugeriu-lhe falar com ela e Valentim diz ter “conseguido, a custo, persuadi-la a arrendar a casa às estudantes”, porque anteriores tentativas, “noutras casas, pararam assim que as pessoas souberam ser para africanos”. Nas palavras do major, a mãe dos seus filhos “fez um favor à Câmara”.
Os arrendamentos de dois andares em Nevogilde, Porto, terminaram quando começou a investigação, em 2013.
Valentim Loureiro considera ainda ter a seu favor o relatório da Polícia Judiciária: “Tudo começou com uma denúncia anónima. Concluíram que, ao contrário do que dizia a denúncia, as casas estiveram sempre ocupadas e as rendas estavam dentro dos valores correntes de mercado”, afirma.
Por sua vez, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que o ex-líder da Câmara de Gondomar, ao promover dois contratos de arrendamento com a mãe de dois filhos seus, atuou com o “intuito de beneficiar a proprietária dos apartamentos em prejuízo do Município de Gondomar, uma vez que o arrendamento desrespeitava os critérios estabelecidos pela Assembleia Municipal, era desadequado em termos de localização e desconsiderava opções mais vantajosas e os inferiores valores médios de mercado para arrendamentos similares”.
Em 12 anos, a mãe de dois dos filhos de Valentim Loureiro, Deolinda Miranda, recebeu da Câmara de Gondomar mais de 220 mil euros.
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