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Domingo, Outubro 1, 2023

Câmara aprovou Orçamento municipal para o próximo ano

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GOP 2019 - novembro 2018
O Município de Gondomar aprovou um orçamento de 128 milhões de euros / Foto: Direitos Reservados

A Câmara Municipal de Gondomar aprovou, no final do mês passado, a aprovação do Orçamento e Grande Plano do Município de Gondomar (GOP) para 2019, no valor de 128,62 milhões de euros, com dois votos contra da CDU e um do PSD.

O executivo municipal aprovou o Orçamento para 2019. O documento volta a assumir o passivo do Município como nota dominante do ponto de vista financeiro. No preâmbulo, é prometida a continuidade de uma política de “desagravamento pelas vias da amortização e da negociação com as entidades credoras e de supervisão”.

“Em 2019, manter-se-á esta trajetória de aproximação aos níveis de endividamento saudável. Do ponto de vista ficar, 2019 será um ano de estabilidade fiscal, sendo que os gondomarenses vão beneficiar, em sede de IRS, da devolução de 0,5% da comparticipação municipal neste imposto”, pode ler-se no site do Município.

Ao Vivacidade, Carlos Brás, vereador responsável pelo pelouro Financeiro da Câmara de Gondomar, alerta, no entanto, para a cativação de 28 milhões de euros referentes à dívida do Município à EDP. “É uma verba neutra para a atividade municipal, mas que conta muito para o valor da dívida”, explica o autarca.

Em declarações ao nosso jornal, Carlos Brás garante que não vão ser promovidas “alterações bruscas ao nível fiscal”, apoiando-se na manutenção das taxas de IMI e na derrama.

O vereador considera o próximo ano “decisivo” no que toca ao aproveitamento do Portugal 2020, orientação que justifica “as muitas rubricas de obras abertas com um valor reduzido”. De acordo com o autarca, “a abertura dessas rubricas permite ao Município gerir melhor as possíveis candidaturas, aumentando ou diminuindo a dotação de cada uma delas, consoante as exigências”.

“Em 2019, queremos continuar a requalificar as escolas (1,8 milhões), intervir em espaços públicos (9 milhões), terminar a obra do intercetor do rio Tinto, iniciar a construção do Parque Urbano de Fânzeres/São Cosme, a criação de percursos pedonais e cicláveis dos Parques Urbanos da Ribeira da Archeira, Atães e do ribeirinho da Lixa, aumentar a cobertura da rede de saneamento (3,5 milhões), manter a aposta na qualidade da programação cultural e desportiva e continuar a apoiar o associativismo, bombeiros e as Juntas de Freguesia”, acrescenta Carlos Brás.

Desafiado a apontar o maior investimento previsto no Orçamento para 2019, o vereador nomeia a conclusão do intercetor do rio Tinto como a obra mais dispendiosa do próximo ano.

O documento segue, agora, para debate e votação na Assembleia Municipal.

Oposição mostra-se insatisfeita com o documento aprovado
Daniel Vieira, vereador da CDU na Câmara de Gondomar, minimiza o Orçamento e GOP 2019 a um “um somatório de iniciativas e projetos”. De acordo com o autarca, o PS “continua a desperdiçar essas possibilidades que o nosso território pode proporcionar, quer do ponto de vista dos seus recursos naturais quer do ponto de vista do património edificado e histórico”.

O comunista critica ainda “o facto da maioria PS ter ignorado as propostas e sugestões apresentadas pela CDU” e contesta a ausência de “objetivos em matérias cruciais para o concelho como a mobilidade, o ambiente, o desenvolvimento económico e social, a educação, cultura, entre outras áreas”.

Para Rafael Amorim, vereador da coligação PSD/CDS-PP, o Orçamento “é uma desilusão para as famílias gondomarenses”. O social-democrata defende que é urgente “diminuir os encargos das famílias com os impostos” e considera o IMI “outro aspeto que poderia ser revisto”.

“Aumentam as despesas com eventos, marketing e assessoria em detrimento da manutenção: do edificado, da rede viária, da educação e da habitação social onde não se vislumbra investimento, o aumento das rendas é real e os problemas nas habitações continuam”, lamentam o autarca.

Até ao fecho desta edição o Vivacidade não obteve qualquer comentário do Movimento Independente – Valentim Loureiro relativamente a esta matéria.

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