A reabilitação urbanística ao serviço da resposta social

Como bem expressam os estudos de apoio à elaboração do Plano Estratégico de Habitação, a “dinâmica do parque habitacional português caracteriza-se fundamentalmente por um elevado ritmo construtivo, uma percentagem crescente de ocupantes proprietários a par de uma fraca dinâmica do mercado do arrendamento ou uma percentagem elevada de fogos vagos, dos quais um peso significativo se encontra em estado de degradação”.

Nos últimos quarenta anos assistimos a um ritmo fortíssimo de crescimento do parque habitacional. Cerca de 63% dos alojamentos foram construídos entre 1971 e 2001, assumindo um valor sempre superior ao aumento do número de famílias residentes: em 2001 existiam, em média, 1.4 alojamentos por família.

Entre 1990 e 2005, entre 75% a 85% dos fogos concluídos para habitação referem-se a construções novas, assumido em 2005 um valor de 93%. Estes dados mostram a insipiência do segmento de reabilitação em Portugal, ao contrário do que se passa na maioria dos países europeus onde o peso da nova construção tem vindo, gradualmente, a diminuir a favor da recuperação do edificado. Até ao ano de 2000 a reabilitação de fogos para habitação não ultrapassou os 4% dos fogos intervencionados, tendo aumentado para os 7% em 2005, Gondomar não é diferente relativamente ao panorama geral do resto do país.

Nesse sentido o Bloco de Esquerda defende um conjunto de medidas capazes de mudar o paradigma que se vive no nosso concelho.

A necessidade de reabilitar o edificado existente e é grande, especialmente no centro do nosso concelho onde a degradação física é mais evidente.

A aposta na nova construção ao invés da reabilitação urbana tem significado o aumento dos fogos devolutos.

É urgente reabilitar estes fogos e colocá-los disponíveis para habitação, esta medida irá permitir ao município dar resposta aos mais de três mil pedidos de habitação social.

Como refere o estudo de diagnóstico realizado no âmbito da Estratégia Nacional de Habitação, a reabilitação urbana tem assumido, no contexto europeu, uma “importância relevante como vetor da gestão do território, contribuindo de forma decisiva para a competitividade local (via melhoria da coesão económica e social dos territórios-alvo), sendo o Estado, na maior parte dos países europeus, o principal agente (facilitador/executor/regulamentador) deste segmento da construção civil”.

À semelhança do que acontece na maioria das cidades europeias, Gondomar precisa de assumir a reabilitação urbana como uma prioridade ao nível das políticas de habitação e dos programas de investimento público.