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Quinta-feira, Junho 8, 2023

“ESTABILIDADE” PARA QUÊ E PARA QUEM

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As ideias de que só há boa governação com estabilidade, de que a economia só prospera com estabilidade, de que o regime democrático precisa de estabilidade para que funcione, aparecem com frequência no debate público.

Os últimos tempos têm sido profícuos no uso destes argumentos. Presidente da República (PR), Governo e a maioria dos comentadores políticos alinham pelo mesmo diapasão, defendendo que “depois de uma pandemia e uma crise económica, tudo o que país não precisava era de uma crise política”, referindo-se ao facto do Orçamento de Estado (OE) ter sido reprovado. Mas, o que eles querem dizer é que o OE deveria passar independentemente do seu conteúdo, ou seja, em nome de uma “estabilidade” que está ligada ao que designam de “mercado financeiro” e que, na prática, nada tem que ver com a economia e a vida concreta das pessoas.

Santificam uma “estabilidade” ao mesmo tempo que apregoam as eleições antecipadas como a resposta que o regime dispõe para ultrapassar a “irresponsabilidade” – dizem eles – de quem não viabilizou o OE, ignorando outras possibilidades que acabaram goradas (também) pelo papel negativo do PR.


No essencial, estamos perante um processo que procurou castrar a discussão e o confronto democrático e que clarificou o que o PS quer mesmo: uma maioria absoluta para, com as mãos livres, executar o seu velho programa. Descentralizando esta discussão, poder-se-ia perguntar qual a correlação de forças que permite melhores soluções: i) quando temos um Orçamento construído com vários contributos, como se verificou no país nos últimos 6 anos e que significou, por exemplo, reposição de feriados e rendimentos, aumento das pensões, gratuitidade dos manuais escolares, passe social, prolongamento subsídio desemprego;

ii) ou quando temos um Orçamento imposto por uma maioria, como acontece em Gondomar e que, nos últimos anos, entre outros problemas, significou o aumento do IMI, mais lugares de estacionamento pagos, aumento das rendas da habitação pública, falta de respostas ao problema do preço da água e dos resíduos.

É um exemplo que, mesmo aplicado a cenários distintos, nos permite perceber que objetivos pretendem alguns atingir e que não pode ser desligado do papel e da intervenção do PCP e da CDU, cujo reforço das posições institucionais é decisivo para que a estabilidade corresponda aos interesses dos trabalhadores e das populações.

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32 COMENTÁRIOS

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