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Quinta-feira, Dezembro 1, 2022

REGIONALIZAÇÃO – UM TEMA QUE SE IMPÕE

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As últimas eleições autárquicas, mas acima de tudo o momento que vivemos desde o eclodir desta pandemia e das alterações à nossa vida como a conhecíamos, trouxe à ribalta um assunto, não novo, mas pertinente: a regionalização.

Historicamente, em vários países da Europa Ocidental assistiu-se a um processo de reformas que levaram à criação de regiões. O pressuposto era claro, já que se tratava de uma clara vontade de modernizar os sistemas administrativos nacionais, em consonância com vontade expressa de contrariar uma tendência de centralização cega aos interesses regionais.

Aliás, os únicos países da EU com dois níveis de administração como Portugal, são mais pequenos em território que o nosso país, e por isso não avançaram para a descentralização. Assim, pela experiência internacional, era expectável que este fosse um assunto já ultrapassado internamente.

Em Portugal, e mesmo a Constituição prevendo a regionalização, o assunto tem sido adiado, em claro prejuízo para os municípios.
No início de 2019, o Instituto de Políticas Públicas e Sociais do ISCTE realizou um inquérito aos autarcas sobre a organização do Estado e as competências dos Municípios. A resposta foi contundente: mais de 80% dos edis mostraram-se totalmente a favor da criação de regiões administrativas, com órgãos próprios (diretamente eleitos). É natural que as autarquias locais conheçam mais claramente e de forma mais aprofundada os problemas dos territórios, que sejam mais aglutinadores no momento da participação dos cidadãos, e sejam mais ágeis e imediatos nas respostas que se precisam urgentes.


Como Europa que somos temos de assumir a nossa modernização. Temos que pensar nos desígnios do país não numa visão de curto prazo, mas a médio e a longo prazo, com estratégias que nos permitam ver um futuro mais próspero e em consonância com os países ditos mais desenvolvidos.
O mundo mudou com a pandemia, e com ele mudámos todos nós. Devemos por isso centrar os nossos esforços no país que queremos deixar aos nossos filhos, e trabalhar na reforma que o torne mais eficaz, mais competente e mais atrativo.

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