A luta sem fim para a remoção total dos resíduos

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O mês de junho trouxe novidades quanto ao processo de remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova. A Junta de Freguesia recorreu da decisão do tribunal que absolveu cinco arguidos e reabriu novamente o processo. Já a Autarquia anunciou o processo de expropriação dos terrenos envolventes.

O processo da remoção de resíduos perigosos em São Pedro da Cova remonta-nos aos anos 2001/2002, quando toneladas destes resíduos provenientes da Siderurgia Nacional da Maia, foram depositados neste local. Até então, as lutas são constantes por parte da população, da Junta e da Autarquia para a retirada destes componentes tóxicos do local. A Junta de Freguesia de São Pedro da Cova recorreu da sentença final do primeiro julgamento realizado que absolvia os cinco arguidos.

O Julgamento reaberto iniciou-se no dia 20 de maio, no Tribunal de São João Novo, no Porto. Da primeira sessão ficou registado os depoimentos dos peritos que afirmaram que “os resíduos são muito perigosos para a saúde da população em geral e, em particular para a população de São Pedro da Cova”.

> Presidente da União de Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova, Pedro Vieira.

Para o Presidente da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, Pedro Vieira, é urgente a retirada destes resíduos para salvaguardar a saúde da população. Pedro Vieira refere que a segunda fase de remoção “era para ser feita em 2017, 2018, 2019 e já estamos em 2020, portanto são factos que estão registados, não sou eu que estou a dizer, são promessas feitas pelas entidades, primeiro pelo Ministério do Ambiente e depois pela Câmara”, dado que “estamos a falar de um processo que a nosso ver é perigoso para todos nós e consideramos que pela sua importância deveria de avançar o mais rápido possível”. O responsável da Junta acredita que a pandemia não é entrave justificável para o não avanço da retirada e coloca em dúvida se o processo de expropriação dos terrenos iniciado pela Câmara “não estará a servir de atraso” para o processo de retirada dos resíduos, mesmo este sendo bem-intencionado para o futuro do local.

Pedro Vieira refere que: “pela nossa parte continuaremos a lutar, como sempre o fizemos, para a retirada definitiva e pela recuperação de toda a área envolvente” e que é urgente a Autarquia esclarecer “qual o ponto de situação dos processos de expropriação de terrenos no local onde estão depositados os resíduos perigosos, uma vez que, segundo a informação da Edilidade Gondomarense, estes deveriam ter sido resolvidos “o mais tardar até março”, desconhecendo-se até à data qualquer avanço e perspetiva de concretização das expropriações” e, em simultâneo é urgente que “o Ministério do Ambiente e a CCDR-N se pronunciem sobre a situação do processo de remoção e dos consecutivos atrasos legais alegados pelo Ministro do Ambiente e pela CCDR-N, e que clarifique qual o ponto de situação do processo”.

Marco Martins / Arquivo Vivacidade

> Presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Marco Martins

Em reposta à Junta de Freguesia, Marco Martins, Presidente da Câmara Municipal de Gondomar refere: “este é o maior disparate que já ouvi”. O representante da Autarquia constata que “só porque a Câmara decidiu expropriar é que há remoção, porque se a Autarquia não se tivesse colocado no meio no ano passado, dado que havia conflitos com os proprietários, não havia a remoção”.

Na perspetiva de Marco Martins, a Câmara Municipal “veio facilitar” o processo, “se não fosse esta medida da Autarquia o processo estava bloqueado”, o responsável adianta ainda que já gastou com este caso mais de “um milhão e meio de euros para a expropriação dos terrenos em volta de todo o Complexo Mineiro”.

Marco Martins afirma ainda que, no futuro, a Câmara quer restaurar o local que está em ruínas, embora que tal processo só pode ser iniciado após a conclusão da retirada total de todos os resíduos perigosos: “enquanto não houver a remoção total dos resíduos não é possível sequer ter um desenho do projeto, porque não temos noção real de toda a área sem resíduos”.

Os planos da Autarquia passam pela restauração do complexo que se encontram em ruínas, com o intuito de preservar a história da população de São Pedro da Cova e fazer do espaço “uma porta de entrada” para o Parque das Serras do Porto. No dia 18 de junho foi realizado a primeira reunião trabalho no terreno, para a segunda fase da remoção da totalidade dos resíduos perigosos com a CCDR-N, a Ecodeal e a Câmara Municipal de Gondomar. ▪

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