Associação de Municípios reuniu-se em Gramido

Reunião ANMP em Gramido

A reunião realizou-se na Casa Branca de Gramido / Foto: DR

O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) esteve reunido a 8 de março na Casa Branca de Gramido, em Valbom.

A reposição do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas (IMT) como receita municipal, o fim das consignações de verbas relativas a Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Fundo de Estabilização Financeira e IRS e a eliminação das isenções e reduções de IMI e IMT para os fundos de investimento, incluindo os fundos imobiliários, foram algumas das medidas positivas, aos olhos da ANMP, que saíram da última reunião do Conselho Diretivo daquele órgão, realizada em Gondomar.

No final da reunião, Manuel Machado, presidente da ANMP, saudou a exceção ao limite de endividamento dos empréstimos destinados a suportar a contrapartida nacional de investimento cofinanciados por fundos europeus e o alargamento do prazo de cálculo dos fundos disponíveis de três para seis meses, no âmbito da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso.

O Conselho Diretivo da ANMP está já a trabalhar em parceria com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) no programa das comemorações dos 40 anos do poder local democrático.

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