CDU critica maioria PS por não debater descentralização

Ação CDU - setembro 2018

Eleitos locais da CDU contestaram a maioria PS / Foto: Pedro Santos Ferreira

A CDU Gondomar acusou a maioria PS na Câmara Municipal de ignorar a necessidade de debate sobre a descentralização de competências para os municípios.

Em conferência de imprensa, a CDU Gondomar criticou a ausência de debate sobre a descentralização de competências para os municípios. Os eleitos da CDU garantiram aos jornalistas que “em Gondomar nada foi discutido”.

“Não estamos perante uma descentralização, mas sim uma desconcentração de poder. Muitas autarquias estão a dizer que não aceitam o que o Governo está a impor. O caso do Porto é o mais mediático, mas Gondomar nem sequer discutiu este tema nos seus órgãos autárquicos”, lamentou Daniel Vieira, vereador da CDU na Câmara de Gondomar.

“As transferências de competências irão representar custos para os munícipes, porque as autarquias não têm condições financeiras para cumprir com as obrigações. Além disso, não se perspetiva que esta descentralização traga consigo um caráter decisório, porque as decisões continuam a ficar a cargo do Governo. Para os Municípios passa apenas o caráter de execução e não o de decisão. Ou seja, o poder local não terá mais autonomia”, acrescenta o autarca.

Os comunistas apontaram ainda o dia 15 de setembro como data limite para a possibilidade de rejeitar o acordo de descentralização de competências, mas a Câmara de Gondomar já veio a público garantir que esta data “não é vinculativa”.

Contudo, os eleitos da coligação PCP/PEV não se conformam e garantem que o processo “pode ter implicações profundas para o concelho”. “Se a CDU gerisse a Câmara de Gondomar, hoje estaria a dizer que não aceitava esta transferência de competências unilateral, do Governo para as autarquias”, conclui Daniel Vieira.

Comunistas contestam Operação de Reabilitação Urbana da Rua D. Afonso Henriques
No início deste mês, a CDU promoveu uma ação de contacto com a população na Rua D. Afonso Henriques com o objetivo de registar as preocupações de comerciantes e moradores sobre a as alterações previstas no projeto de Reabilitação Urbana que se estende da Areosa até ao Forno.

Em comunicado, os comunistas defendem “o alargamento da área do projeto a toda a zona da Triana, a suspensão imediata da proposta de reformulação da circulação na Rua D. Afonso Henriques, a revisão das medidas de revitalização do Mercado da Areosa e a criação de equipamentos públicos, como um gimnodesportivo, um auditório e um espaço verde”.

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