Marco Martins: “Não tenho nenhuma dúvida que vamos manter a maioria absoluta”

Entrevista Marco Martins - setembro 2017

Marco Martins é presidente da Câmara de Gondomar desde 2013 e volta a candidatar-se ao cargo / Foto: Pedro Santos Ferreira

Marco Martins, 38 anos, enfrenta um novo desafio: é recandidato à Câmara Municipal de Gondomar. Após quatro anos de liderança com maioria absoluta, o autarca passa em revista o trabalho realizado e mostra-se confiante na vitória com maioria absoluta.

Em 2013, qual era a sua expectativa ao partir para a corrida à presidência da Câmara Municipal de Gondomar?
Assumi durante oito anos o cargo de presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, que me deu bagagem suficiente para apontar a um cargo mais alto. Na altura, apresentei a minha candidatura após muita pressão dos gondomarenses. Era algo que oito anos antes não me passava pela cabeça. Tive uma luta interna difícil no Partido Socialista, mas, felizmente, hoje o partido está unido.

A expectativa que tinha era que iria para um “barco” maior, contudo sentia-me preparado para enfrentar aquele desafio. Quatro anos depois julgo que dei provas disso mesmo.

Venceu as eleições após o impedimento da candidatura de Fernando Paulo à presidência do Município. Se essa candidatura tivesse ido até ao fim, acha que venceria com o mesmo resultado?
Eu tenho esses dados, que indicam que o PS elegeria seis vereadores. A partir do momento em que surge o impedimento dessa candidatura o objetivo passou a ser a eleição do sétimo vereador. No entanto, a vitória nunca esteve em causa.

Se tivesse que escolher três obras ou conquistas do seu mandato, quais seriam as suas opções?
Não é fácil identificar apenas três. Cumprimos 85% do programa eleitoral e quatro anos depois, com todas as dificuldades que encontramos quando tomamos posse, podemos afirmar que superou as nossas expectativas iniciais.

Três grandes bandeiras deste mandato são: a dinamização e a imagem do concelho, através de diversas iniciativas como a Noite Branca, Cidade Europeia do Desporto (CED), Festas do Concelho de Gondomar, entre outros eventos que promovem Gondomar com uma imagem mais positiva; no ambiente apostamos na remoção dos resíduos perigosos de São Pedro da Cova, na despoluição do rio Tinto, na criação de parques urbanos; melhoramos o funcionamento da autarquia e colocamo-la ao dispor dos gondomarenses, quer pelos serviços que hoje prestamos à população quer pela centralização na Praça do Cidadão e descentralização nos Espaços do Cidadão.

Estas são as três linhas principais que destaco, conjugadas com a diminuição da dívida do Município. Arrumamos a casa, posicionamo-nos estrategicamente na região e no país e começamos a preparar o futuro que queremos materializar no próximo mandato.

Acredita que Gondomar melhorou a sua imagem?
Não tenho dúvidas que melhorou. Infelizmente essa imagem foi, nos últimos dias, temporariamente afetada pela associação de dois nomes: Valentim Loureiro e Gondomar.

O aparecimento dessa candidatura veio prejudicar, pontualmente, a imagem do Município. Mas não é nada que não consigamos dar a volta no início do próximo mandato.

Em que sentido a candidatura do major Valentim Loureiro prejudica Gondomar?
Prejudica na credibilidade do Município. Os processos judiciais não estão esquecidos e as pessoas lembram-se disso.

Quatro anos depois, é possível falar em dever cumprido?
Completamente… e de consciência muito tranquila. Digo isto com orgulho e convicção. Não há muitos municípios que, estando em melhores condições financeiras, possam gabar-se de ter feito tanta coisa durante este mandato.

Vejamos o exemplo da Cultura, com a requalificação do Auditório Municipal, aposta reforçada em concertos e espetáculos, reabertura do Centro Cultural de Rio Tinto, reabrimos a Casa Branca de Gramido com uma galeria de exposições, tivemos vários concertos no Multiusos de Gondomar, reforçamos a programação das Festas do Concelho.

Na Educação generalizamos as refeições escolares e o lanche, fizemos o prolongamento do horário no pré-escolar e no 1.º ciclo com animadores, melhoramos a proximidade aos encarregados de educação com uma aplicação para telemóvel, requalificamos 30 escolas.

No Desporto, a CED fala por si, o investimento na requalificação de pavilhões municipais também foram muito significativos.

Além disso, apesar de afirmarem que não fizemos uma obra de referência, importa referir que requalificamos 147 ruas de Baguim até à Lomba, não discriminando nenhuma freguesia. Só em arruamentos investimos 28 milhões de euros.

O que ficou por cumprir?
Não conseguimos requalificar todos os bairros sociais que tínhamos prometido, por questões de orçamento. Não conseguimos executar algumas intervenções, tais como a despoluição do rio Torto, que será concluída no próximo mandato. Não conseguimos criar o Parque Desportivo de Ramalde. Contudo, as coisas estão muito melhor, tendo em conta todas as dificuldades que encontramos.

A dívida do Município e as dificuldades de tesouraria foram sendo apontadas como um dos principais entraves durante este mandato. Quanto deve, afinal, o Município de Gondomar?
É preciso desmontar esta questão para que todos percebam o seu impacto. Em 1997, quando o major tomou posse, existiam 68 milhões de euros de dívida à EDP. Durante dois anos, a Câmara de Gondomar não pagou à EDP e, em termos de capital, passou a ter 70 milhões de euros de dívida.

Foi conseguido um acordo que não previa o pagamento dos juros que estavam para trás, nem os que estavam para a frente. Esse acordo tinha um prazo de 20 anos e terminava este mês.

No entanto, esse acordo só previa o pagamento de 30% da dívida total e empurrava os 70% finais (40 milhões de euros) para a data final. Contudo, hoje a realidade mudou. Há mercado liberalizado, há regras de contratação pública da concessão e a concessão não vale 48 milhões de euros. Isto significa que o próximo operador não vai pagar esse valor e que o Município está obrigado a fechar um novo acordo com a EDP para não termos que pagar este mês uma fatura de 48 milhões de euros.

Acho que conseguimos uma excelente proposta, até porque Gondomar era o maior devedor, em termos absolutos, da EDP.

À data da tomada de posse deste executivo, existia uma dívida à EDP de 140 milhões de euros. À data de hoje o Município deve 90 milhões de euros. Por isso, baixamos a dívida em 50 milhões de euros.

Essa redução resulta de 27,5 milhões de euros em capital amortizado, 20 milhões de euros perdoados pela EDP e mais dois milhões de pequenos créditos que fomos arquivando. Aqui não estão contabilizados os mais de 20 milhões de euros em condenações. A Câmara era réu em 400 processos, hoje são cerca de 100.

Ainda podem existir novas condenações judiciais ao Município?
Podem, mas nenhuma com as dimensões das anteriores.

O chegada do Metro ao centro de Gondomar (São Cosme) era um dos grandes objetivos para este mandato. O que falhou?
Quero relembrar que com o anterior Governo foi impossível negociar a questão do Metro. Com o atual Governo, percebemos que o assunto seria retomado, mas também percebemos que não iria existir dinheiro para tudo. Estava em causa a rentabilidade e a sustentabilidade das linhas e, nesse momento, concluímos que a linha de Gondomar ia simplesmente cair, porque tinha uma previsão orçamental de 220 milhões de euros.

Estou a referir-me ao traçado que está no Plano Diretor Municipal, que prevê a passagem na Feira de Gondomar, Rotunda do Ourives, Hospital-Escola, com passagem por baixo de Valbom até à Rotunda do Freixo, que iria dar a um viaduto que passava por cima da VCI.

Quando percebemos isso, procuramos um outro traçado, mais barato e que envolvesse o Porto. Essa nova proposta está a ser revista pela Metro do Porto e tem algumas alterações importantes. Parte do Largo do Souto, vai ao Hospital-Escola e contorna Valbom por dentro, indo até ao Lagarteiro. Esta obra tem uma estimativa de 108 milhões de euros e contempla uma viagem do Largo do Souto a Campanhã de 11 minutos.

Aquilo que o primeiro-ministro disse foi que iria ser programado um novo quadro comunitário para a construção de novas linhas. Queremos que até lá se faça um projeto de execução.

Houve falta de vontade política de trazer o metro para Gondomar?
Desde o momento em que se decide fazer uma linha até começar a sua construção são necessários dois anos. É preciso um estudo prévio, um concurso público para o projeto de execução, um concurso para a obra e finalmente o início da obra.

O governo socialista está em funções há dois anos, eu sou administrador da Metro desde dezembro de 2015, por isso era impossível ter obra neste momento.

Espero que em 2020 esteja tudo pronto para a obra arrancar. Se não tivéssemos avançado com esta alternativa a expansão do metro para Gondomar tinha sido abortada.

O metro também pode diminuir a rivalidade que existe entre o território gondomarense, mais concretamente São Cosme e Rio Tinto?
Reconhecemos que existe essa rivalidade, mas achamos que tem sido atenuada. Há quatro anos, era impossível a Câmara pensar num Festival da Juventude em Rio Tinto ou levar tanta gente de Rio Tinto à Noite Branca de Gondomar.

Os números do investimento provam que reforçamos a aposta em freguesias que estavam desfavorecidas, nomeadamente Fânzeres, Rio Tinto e Baguim do Monte.

Contudo, fomos capazes de manter um grande investimento em São Cosme, que correspondeu a seis milhões de euros. Em Rio Tinto, o valor investido foi ligeiramente menor.

A coesão territorial foi reforçada e não tenho dúvidas que o principal motivo para isso acontecer foi o Marco Martins. Sou o primeiro presidente de todo o concelho.

O saneamento no alto concelho continua a ser um dos principais problemas, bem como a tarifa aplicada pela empresa Águas de Gondomar. O que foi feito nesse sentido?
Queria recordar que no nosso primeiro ano de mandato o preço da água baixou 10%. Quando chegamos estava aprovado em reunião de executivo municipal um reequilíbrio financeiro com as Águas de Gondomar e esse reequilíbrio previa um aumento médio de 9% na tarifa da água.

Conseguimos que o 1.º escalão baixasse a tarifa em 10%, retiramos o valor do investimento numa nova sede para a Águas de Gondomar e o aumento médio ficou nos 5% e ainda investiram dois milhões de euros em pavimentações. Foram negociações muito duras.

Ainda assim, Gondomar é um dos municípios com a tarifa de água mais elevada a nível nacional…
Essa é uma questão que só podemos rever no fim do período de concessão, que vigora até 2031. O Município está amarrado a esse contrato.

O que correu mal no saneamento? Não resolvemos totalmente o problema da ETAR de Gramido e está por concluir o saneamento na Lomba.

No entanto, fizemos uma intervenção de fundo na ETAR de Rio Tinto, na ETAR do rio Ferreira. Além disso, estamos a construir o intercetor da ETAR do rio Tinto que liga à ETAR do Freixo e despolui o rio. Está em fase final de construção a ETAR de Melres/Medas. Temos aprovadas duas candidaturas para a construção de saneamento em toda a encosta da Belavista e queremos acabar as ligações que faltam no Alto Concelho.

O Governo já aprovou um investimento de três milhões de euros e o concurso avança até ao final do ano.

A recolha de lixo também tem sido muito criticada pelos gondomarenses. O que tem feito o Município perante a Rede Ambiente?
Nesse capítulo, a situação tem vindo a melhorar mas ainda não está nas melhores condições. Nos últimos meses o serviço deteriorou-se, a empresa foi penalizada e está já a recuperar. A primavera não correu bem.

Contudo, não podemos dissociar desse facto o aumento da produção de resíduos, resultado do crescimento da economia nacional e local.

O Andante também não cobre a totalidade do território de Gondomar…
Temos vindo a ampliar a cobertura do sistema Andante, a reforçar linhas e a ajustar as linhas no Alto Concelho. Importa lembrar que o Centro de Saúde de São Cosme estava isolado e não era servido pelo autocarro. Hoje, o Andante tem 29 linhas em Gondomar e, em breve, terá mais três.

Digam-me qual é o concelho que duplicou, neste mandato, o número de linhas inseridas no Andante. Nenhum, tirando Gondomar.

O Município está também a renegociar as tarifas do estacionamento pago em Gondomar (São Cosme) e Rio Tinto. Quando ficará concluído esse processo?
Está a terminar o período de discussão pública e o processo será levado à Assembleia Municipal, já com a nova tarifa de 0,60 cêntimos por hora, em vez dos atuais 0,85 cêntimos. Esse valor será praticado em Rio Tinto e São Cosme.

No que diz respeito às eleições autárquicas que se aproximam. O que o leva a recandidatar-se à presidência da Câmara de Gondomar?
O que me move é continuar o projeto que iniciamos em 2013. É um projeto muito extenuante, mas que achamos que está no bom caminho e que ainda tem propostas por concluir e novos desafios.

No dia em que tomei posse assumi que o meu projeto terminaria em 2025, mesmo que deixe de existir a limitação de mandatos. Curiosamente, a 26 de outubro de 2005, quando tomei posse na  Junta de Rio Tinto, disse que o meu projeto duraria oito anos e assim foi.

Quero acabar o meu compromisso, adicionando fatores novos a um programa eleitoral que será brevemente apresentado aos gondomarenses.

Quais serão as linhas orientadoras desse programa eleitoral?
Na mobilidade, queremos o metro até ao centro do concelho e a conclusão da cobertura da rede Andante. Vamos promover a construção de um anel de 20 quilómetros através de um percurso pedonal que vai de Gramido até Rio Tinto, passando por Valbom, Multiusos, Baguim, Vale de Campanhã e Parque Oriental. Além disso, queremos prolongar o Polis até Atães.

No desenvolvimento económico, queremos incentivar o turismo, rever novamente o PDM já em 2018, criar duas zonas industriais no nó da A43.

Como é que isso será feito? Vai manter a equipa que tem tido até hoje?
A equipa será praticamente a mesma, com uma possível reestruturação dos pelouros.

Está disposto a continuar com ou sem maioria absoluta?
Não tenho nenhuma dúvida que vamos manter a maioria absoluta, mesmo com a candidatura de Valentim Loureiro, que espero que vá até ao fim. Estamos cá para governar em qualquer cenário.

No entanto, o PS manifestou-se contra a candidatura de Valentim Loureiro…
Fomos chamados a pronunciar-nos sobre um aspeto dessa candidatura, mas o PSD é que levantou as irregularidades. A única irregularidade que consideramos foi a utilização abusiva da marca “Coração de Ouro”, registada pelo Município, pela candidatura do major. O tribunal não nos deu razão e o assunto está encerrado.

Caso não fique em condições de governar, estará disposto a celebrar um acordo com outros partidos?
Caso seja necessário, a solução será encontrada num cenário pós-eleitoral.

Nas candidaturas do PS às Juntas e Uniões de Freguesias existem três novos candidatos face a 2013 [Sofia Martins – Fânzeres/São Pedro da Cova; Francisco Laranjeira – Baguim do Monte; José Paiva – Melres e Medas]. Quais são os objetivos para o dia 1 de outubro?
Comecemos por Baguim, onde foi encontrado um sucessor de Nuno Coelho. Não tenho dúvidas que Francisco Laranjeira será o próximo presidente da Junta de Baguim.

Em Fânzeres/São Pedro da Cova, o Partido Socialista tem a melhor candidata possível. Aliás, estou convencido que foi essa condição que levou Daniel Vieira a não se recandidatar: o receio de perder a União das Freguesias para a Sofia Martins. Daí ter feito uma fuga para a frente.

Em Melres/Medas, lamentamos a desistência de José Andrade e tivemos que encontrar um novo protagonista que será uma mais-valia para aquele território, o José Paiva.

Não há nenhum conflito com o atual presidente da União das Freguesias de Melres e Medas, José Andrade?
Não, nenhum. É uma saída que me deixa triste, mas é uma decisão pessoal e profissional. Não foi por falta de articulação com o Município.

Em resumo, queremos manter as Juntas de Freguesia que estão a ser geridas por nós [PS] e vencer as que faltam [União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim e União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova].

Na Assembleia Municipal, o PS aposta novamente em Aníbal Lira para manter a presidência desse órgão político. O que leva o partido a manter este nome?
Aníbal Lira não foi cabeça de cartaz há quatro anos. É hoje porque é o atual presidente da Assembleia Municipal de Gondomar. Naturalmente é recandidato a esse órgão, como reconhecimento pelo trabalho prestado neste mandato.

Tendo em conta os seus adversários na corrida à presidência da Câmara de Gondomar, o que espera da campanha eleitoral que se avizinha?
Espero que seja uma campanha elevada, que nem sempre tem vindo a acontecer.

Tenho registado manobras dilatórias. Vi Daniel Vieira a atacar-me durante o debate televisivo. Lamentavelmente não apresentou uma única solução para Gondomar.

Tenho pena de Rafael Amorim, que dá provas de desconhecer o território a que se candidata.

Valentim Loureiro não saiu bem na fotografia há quatro anos e desta vez não será capaz de fazer melhor. Merece o nosso respeito pelos 20 anos em que liderou este Município, mas acho que não se devia candidatar. Assumiu essa hipótese e temos que respeitar.

A lista que o major apresenta é constituída por pessoas que foram excluídas de outros partidos, muitas delas porque não tiveram o protagonismo que queriam.

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