Margarida Almeida: “Estou pronta para servir o meu partido onde quer que ele ache que é oportuna a minha intervenção”

Entrevista Margarida Almeida 2015

A ex-deputada da Assembleia da República considera que cumpriu a sua missão / Foto: Pedro Santos Ferreira

Foi professora, exerce advocacia e aos 60 anos confessa-se “pronta a servir” o Partido Social Democrata caso a convoquem para uma nova “missão”. Em entrevista ao Vivacidade, Margarida Almeida revê os seis anos passados na Assembleia da República (AR) – órgão que abandonou nas últimas eleições legislativas – e fala sobre o futuro político e comunitário que planeia cumprir. A ex-deputada da AR considera que completou a sua missão no Parlamento e admite que nunca esqueceu Gondomar durante o período em que viveu em Lisboa.

Cumpriu seis anos de mandato no Parlamento – duas legislaturas – o que a leva a sair da Assembleia da República?
A decisão de sair da Assembleia da República deu-se por motivos pessoais. Entendo que esta função é uma missão e julgo que durante seis anos não cumpri tudo o que desejava mas cumpri objetivos que eram fundamentais em vários aspetos da política nacional e local. Além disso, julgo que a família também tem que ter o seu lugar e essa foi uma das razões que me levou a regressar ao Porto e estar disponível para continuar a vida política ativa como militante de base no PSD.

Quais as principais lutas políticas que travou durante estes seis anos?
Enquanto deputada, no primeiro mandato de dois anos, foi extremamente importante conhecer a AR. Na Assembleia não produzimos matéria com aplicação imediata, produzimos leis que só passados alguns anos é que têm efeitos. Foquei-me nesta área e pertenci à Comissão da Educação e Ciência, à Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, à Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Em 2008, quando fui para a Assembleia já fui aposentada e posso dizer que dediquei a minha ação à educação especial.

O que destaca dos trabalhos realizados nas comissões parlamentares?
Fizemos um trabalho de grande proximidade e vocacionado no trabalho de campo, relativamente à educação especial. Fizemos várias conferências muito participadas onde dávamos voz às associações, pais, jovens, académicos e políticos para discutir a educação especial. Em 2008, a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, criou uma lei que pôs de parte muitas crianças com dificuldades de aprendizagem. Sentimos que os verdadeiros alunos com necessidades educativas especiais tinham que ser devidamente identificados e essas situações não eram claras. Deixamos um trabalho preparatório feito e que poderá ser aplicado mais tarde. Também efetivamos cerca de 870 professores de educação especial. Esse trabalho não era feito desde 2008. Hoje temos poucos professores de educação especial e a formação que têm ainda é débil. Devo também referir o trabalho que foi feito ao tornar a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano.

Sai com sentimento de dever cumprido?
Enquanto deputada considero que cumpri a minha missão. O que tinha a fazer foi feito e tive esse voto de confiança do meu grupo parlamentar. Sinto-me orgulhosa pela minha intervenção, sobretudo na portaria que alargou a escolaridade obrigatória até ao 12.º ano. No entanto, nem tudo ficou feito.

O que faltou fazer?
Na área do trabalho podia ter-se feito um pouco mais, é uma área inacabada mas tenho a certeza que os deputados que foram recentemente eleitos terão capacidade para melhorar a legislação existente.

O que ganha Gondomar por ter uma deputada eleita na AR?
Nós somos eleitos como deputados da Nação mas nunca abandonamos os nossos eleitores. Às segundas o meu trabalho era auscultar e visitar instituições como escolas e IPSS’s do concelho e do distrito do Porto. Durante o fim de semana também estava no terreno e sempre que pude tive isso em conta. As escolas e IPSS’s do concelho solicitaram várias vezes o meu apoio para dar voz às suas necessidades.

Pode referir alguns exemplos dessa intervenção?
Na educação, desbloqueamos turmas de ensino artístico para a Escola Infanta D. Mafalda. Além disso, fiz um acompanhamento muito próximo na área do Emprego ao Centro Social da Lomba. O nosso trabalho extravasa o nosso concelho mas Gondomar nunca foi esquecido por mim. Contudo, posso dizer que fico orgulhosa pelo atual Governo ter resolvido o problema dos resíduos perigosos de S. Pedro da Cova. Sei que ainda não foi resolvido na totalidade mas a promessa do Governo está a ser cumprida. António Costa admitiu que a resolução devia-se à ação dos deputados do PS mas lamento referir que a resolução surgiu durante a governação da coligação PSD/CDS-PP.

No entanto, o problema permanece e estão a ser feitos novos estudos no terreno…
Sei disso, mas os trabalhos estão a decorrer. Os resíduos são tóxicos e a população vive num estado de ansiedade mas esse fator não deve ser explorado pelos políticos.

Como gondomarense não ficou preocupada quando surgiu a confirmação da existência de mais resíduos perigosos para além dos que já tinham sido detetados?
Fiquei e estou preocupada. Enquanto pude dei o meu contributo, participei nas comissões e lutei pelo início dos trabalhos de extração dos resíduos perigosos. Contudo, mais preocupada fico com governos anteriores que tiveram as mesmas condições para investigar e só detetaram um determinado diâmetro de existência de resíduos e não detetaram a totalidade. Este Governo está disponível para continuar a remoção. Aproveito para deixar uma palavra de apreço ao presidente da União das Freguesias de Fânzeres e S. Pedro da Cova [Daniel Vieira] que foi sempre cooperante e ativo na defesa dos interesses da sua população. Outros políticos usam este assunto para outras finalidades.

No início do seu mandato também esteve envolvida no difícil processo de reorganização administrativa dos territórios?
Essa foi uma luta difícil. Recordo que há data Gondomar não se pronunciou e assistimos a um processo muito complexo. A minha ação foi relativa porque existiam dois projetos e eu defendi a autonomia da freguesia de Baguim. A freguesia teve origem na cidade de Rio Tinto e a ter que existir uma agregação para Baguim teria que ser a Rio Tinto mas aí a densidade populacional existente seria ilegal. Baguim não pode voltar a ser agregado a Rio Tinto. A alternativa seria agregar a Fânzeres e S. Pedro da Cova e não se pode reverter essa unidade que existia entre Baguim e Rio Tinto. As demais reorganizações territoriais parecem-me bem feitas face à documentação que existia sobre o concelho. O território foi dividido e agregado em conformidade com a lei.

Que leitura faz do atual momento político nacional?
Começo por dizer que sou uma pessoa feliz por neste momento não fazer parte da AR [risos]. A situação que vivemos é muito complexa e inédita. O povo elegeu um partido e nunca na história da democracia portuguesa os partidos que estavam em minoria se opuseram à formação do Governo e do Orçamento. O que se passa hoje não é admissível. Infelizmente temos assistido a um partido que privilegia um oportunismo político, o Partido Socialista.

Cumprem-se hoje [2 de novembro] dois anos de mandato do Partido Socialista. Como avalia a prestação do atual executivo municipal?
Confesso que tenho estado pouco tempo em Gondomar para fazer essa avaliação mas pelo que me vão dizendo as pessoas, os investimentos realizados na realização de eventos deixam o concelho na mesma, apesar de considerar que atraem muita gente a Gondomar. Contudo, no final dos eventos as pessoas vão-se embora e os gondomarenses ficam na mesma. Além disso, parece-me que existe uma carência no tecido empresarial. Somos um concelho muito rico no setor da ourivesaria mas sabemos as condições que os nossos ourives dispõem para trabalhar. No que toca às reduções de IMI parece-me que tem existido pouca sensibilidade e um resguardo na desculpa da existência de dívidas para pagar por parte da autarquia. Acho que pode fazer-se um pouco mais e melhor de modo a que possamos ter mais riqueza em Gondomar através da fixação de empresas.

Admitiu que deixar a AR não é deixar a política. Podemos esperar da sua parte um maior envolvimento político em 2017, ano de eleições autárquicas?
Nunca fiz projetos para o futuro político. Eu vim para a política sem ligação à política. Fiz um trabalho de comunidade em Baguim, quer como professora quer como política e foi depois desse trabalho que surgiu o convite para a política. Servi a freguesia com grande orgulho, continuo a servir, e estou sempre disponível para prestar os meus humildes serviços a quem precisar. Estou pronta para servir o meu partido onde quer que ele ache que é oportuna a minha intervenção.

Poderá estar disponível para candidatar-se à Junta de Freguesia de Baguim do Monte?
Estarei disponível para fazer um projeto para Baguim do Monte e vou dar o meu apoio caso precisem de mim. Para já tenciono dar continuidade ao meu trabalho de voluntariado em várias instituições.

 

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