Ministério Público acusa seis arguidos de deposição de resíduos perigosos em São Pedro da Cova

Resíduos Perigosos - fevereiro 2017

Recorde-se que o processo remonta a 2001/2002 / Foto: Arquivo Vivacidade

O Ministério Público acusou seis arguidos da prática de um crime doloso de poluição com perigo comum, relacionado com a deposição de resíduos perigosos em São Pedro da Cova. 

A Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto revelou que três dos suspeitos são membros do conselho de administração de uma sociedade à qual cabia dar destino aos resíduos, já os outros três são responsáveis de sociedades que tinham a disponibilidade das escombreiras.

De acordo com a acusação, citada pela PGD na sua página de internet, os arguidos estavam cientes da perigosidade dos resíduos, mas consideraram-nos “inertes”, nomeadamente perante a administração pública, para possibilitar a operação de remoção e deposição, usando um estudo que não teria virtualidade para essa caracterização.

“A partir de 2002, conhecendo a caracterização dos resíduos como perigosos resultante de novos estudos por eles próprios promovidos, nada fizeram para os remover do local”, acrescenta a acusação.

O Ministério Público (MP) deduziu ainda contra os arguidos um pedido de indemnização civil, em representação do Estado Português, num valor superior a 10 milhões de euros.

O caso remonta a 2001/2002, quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional foram depositadas nas antigas minas de São Pedro da Cova.

Ao longo dos anos foi avançado que existiram 88 mil toneladas de resíduos, mas o caderno de encargos do concurso público feito com vista à primeira remoção, que decorreu entre outubro de 2014 e maio de 2015, aludia a 105.600 toneladas.

“Tem que existir uma responsabilização política”
Questionado sobre a acusação do MP, Marco Martins, presidente da Câmara Municipal de Gondomar, considerou necessária a “responsabilização dos políticos que permitiram a deposição dos resíduos perigosos, quer ao nível da Câmara de Gondomar quer ao nível do Ministério do Ambiente, que autorizaram, por declaração, aquela deposição”.

Para o edil gondomarense, os “atrasos recorrentes” do processo de remoção integral dos resíduos perigosos “preocupam o Município”, contudo, refere, “convém lembrar que este processo só avançou desde que este executivo tomou posse, em 2013”.

Ao Vivacidade, Marco Martins apontou “novidades sobre a remoção” para março, de acordo com uma garantia dada pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.

“O apuramento de responsabilidades é um passo importante”
Daniel Vieira, presidente da União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova, regista o “passo importante” no apuramento de responsabilidades. No entanto, segundo o autarca, “importa não desviar as atenções da remoção urgente dos resíduos de São Pedro da Cova”.

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