Notificações de saneamento geram revolta em Melres

Saneamento Melres - janeiro 2018

Os moradores de Melres manifestaram-se na Assembleia de Freguesia / Foto: Direitos Reservados

Os moradores de Melres não aceitam os montantes exigidos pela empresa Águas de Gondomar pela ligação à rede pública de saneamento. Os montantes solicitados pela empresa rondam, em média, os dois mil euros.

No início de janeiro, alguns habitantes de Melres foram notificados pela empresa Águas de Gondomar, que solicita, em média, dois mil euros pela ligação à rede pública de saneamento, após a conclusão da ETAR de Melres.

Contudo, centenas de proprietários recusam-se a pagar as avultadas quantias e já pediram ajuda aos autarcas locais.

A solução encontrada pela Câmara de Gondomar implica o pagamento das quantias em 72 prestações, correspondente a seis anos, uma decisão que já inclui também o território de Medas, que deverá ser o próximo a ser notificado pela Águas de Gondomar.

Contudo, o Município mostra-se impotente no que diz respeito aos valores cobrados pela concessionária, previstos, de acordo com a autarquia, no contrato de concessão de 2001, que vigora num prazo de 30 anos.

Ao Vivacidade, Jaime Martins, diretor-geral da Águas de Gondomar, esclarece que foram enviadas 520 notificações para o território de Melres, que correspondem a 470 ramais.

“Temos um preçário e não podemos faturar nada que não esteja nesse preçário. Existe um ramal médio e a partir desse valor começamos a acrescentar metros. Das 76 mil habitações que existem no concelho, faltam ligar três mil. No Plano de Investimentos da concessão este é o fecho dessa projeção de investimentos. Onde o saneamento não funcionava era, essencialmente, no Alto Concelho, por isso estamos a notificar as pessoas da obrigatoriedade da ligação ao saneamento público”, afirma o responsável pela empresa concessionária.

Para José Paiva, presidente da União das Freguesias de Melres e Medas, as forças partidárias daquele território querem “procurar baixar os preços da ligação do saneamento, que são extremamente elevados e penalizadores para a população de Melres”.

Foi também criada uma Comissão de Moradores, para junto da Câmara de Gondomar e das Águas de Gondomar “lutar para fazer baixar os preços das ligações e encontrar uma solução mais justa para este problema”, garante o autarca.

José Paiva lamenta, contudo, que as ligações não tivessem sido efetuadas quando os coletores foram instalados, “há cerca de 10 anos”. “O pagamento em prestações não é a solução para o problema, mas apenas uma forma de o minorar”, diz o presidente da União das Freguesias.

Os moradores de Melres fizeram um protesto na Assembleia de Freguesia e consideraram os valores exorbitantes, não se contentando com a solução encontrada pelo Município de Gondomar.

CDU e PSD criticam medidas das Águas de Gondomar
A CDU Gondomar manifestou-se contra o pagamento da ligação à rede pública de saneamento em 72 prestações. “Não deixa de ser uma mentira às pessoas. Isto aconteceu na Foz de Sousa e está a repetir-se em Melres. É dada a ideia que a empresa está a ser democrática, mas a autarquia também não devia participar nesta forma de maquilhagem de todo o processo”, afirma Daniel Vieira, vereador da Câmara de Gondomar.

Também Rafael Amorim, vereador da coligação PSD/CDS-PP, não se contenta com a solução encontrada. “Por si só, não chega. Defendemos uma verdadeira discriminação positiva do Alto Concelho. Se não tivermos políticas de incentivo para aquele território então, a breve trecho, vamos perder a maior riqueza dos nossos territórios: as pessoas”, defende.

A coligação de direita pediu também a presença do Conselho de Administração das Águas de Gondomar numa próxima reunião municipal. Confrontado com este pedido, Rafael Amorim deixou claro que aguarda uma resposta.

Preço da água aumenta em 2018
O Município de Gondomar aprovou o aumento nos valores da fatura da água e dos resíduos sólidos, decisão criticada pela CDU e PSD. A maioria PS fala em “obrigações face a compromissos com concessões herdadas” para suportar a medida.

Em causa está um aumento de 37 cêntimos no preço da água para o consumidor não-doméstico, enquanto para os domésticos é de 18 cêntimos. Quanto aos resíduos, o não-doméstico aumenta 90 cêntimos e o doméstico cerca de um euro. Estes valores aplicam-se a uma fatura média de 10 metros cúbicos, índice de referência da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos.

A proposta teve os votos favoráveis do PS e do Movimento Independente “Valentim Loureiro Coração de Ouro”.

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