Nove milhões são primeiro passo para a despoluição do rio Tinto

Os efluentes tratados na ETAR do Meiral deixam de ser descarregados no rio Tinto / Foto: Pedro Santos Ferreira

Os efluentes tratados na ETAR do Meiral deixam de ser descarregados no rio Tinto / Foto: Pedro Santos Ferreira

O dia 28 de agosto foi histórico para Rio Tinto, em especial para o rio que dá nome à cidade. No Centro Cultural de Rio Tinto, representantes da Câmara de Gondomar (CMG), da Câmara do Porto (CMP), das Águas do Município do Porto e da Região Hidrográfica do Norte assinaram um protocolo que visa a candidatura à construção de um intercetor que vai servir 235 mil pessoas e ajudar a despoluir o rio Tinto, no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR). A candidatura poderá ser aprovada ainda este mês e a empreitada deverá arrancar no próximo ano para ficar concluída em 2018.

O presidente do Município de Gondomar, Marco Martins, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, o presidente do Conselho da Administração da empresa de Águas do Município do Porto, Matos Fernandes e o administrador regional da Região Hidrográfica do Norte (RHN), Pimenta Machado, juntaram-se, a 28 de agosto, no Centro Cultural de Rio Tinto, para fazer história na assinatura de um protocolo  que visa a candidatura ao POSEUR, num investimento total superior a nove milhões de euros, para a execução e reabilitação de um intercetor para o rio Tinto. O projeto prevê a construção de um novo intercetor desde a rotunda do Centro de Saúde de Rio Tinto até ao rio Douro, passando pela descarga de efluente da ETAR do Meiral e pela reunião das descargas na ETAR do Freixo. Desta forma, as entidades envolvidas pretendem garantir a salubridade do efluente e a proteção ambiental da zona envolvente, num projeto que deverá servir uma população de 235 mil habitantes, entre Rio Tinto e o Porto.

A solução começou a ser traçada em fevereiro de 2014 e contou com o apoio do Ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, desde o início. O responsável do Governo destacou, durante a assinatura do protocolo, o aprofundamento da articulação entre autarquias e organismos centrais do ambiente.

O protocolo foi assinado no Centro Cultural de Rio Tinto/ Foto: Pedro Santos Ferreira

O protocolo foi assinado no Centro Cultural de Rio Tinto/ Foto: Pedro Santos Ferreira

Marco Martins: “Queremos melhorar a massa de água e devolver o rio à comunidade”

Ao Vivacidade, Marco Martins, presidente do Município de Gondomar, mostra-se orgulhoso pela solução encontrada para a descarga de efluente da ETAR do Meiral que, até aqui, piorava substancialmente a qualidade da massa de água do rio Tinto.

“Entre o Centro de Saúde de Rio Tinto e a ETAR do Meiral, o emissário que existe está obsoleto e quando chove o leito do rio sobe e há um contacto direto do esgoto por tratar com a linha de água do rio. Esta candidatura prevê a substituição desse emissário, da década de 80, e vai impedir a transferência de resíduos para o rio. Além disso, tivemos em conta as queixas do Movimento em Defesa do Rio Tinto (MDRT) que dizia que a ETAR descarregava os efluentes tratados no leito do rio. Apesar de serem efluentes tratados que cumpriam os critérios que a lei impõe davam mau aspeto à massa de água e provocavam um problema a jusante da ETAR que afetava o Porto e a zona do Parque Oriental”, resume o autarca.

A solução representa para a Câmara de Gondomar “o maior investimento de sempre em Rio Tinto”, avaliado em cerca de 800 mil euros.

Para o autarca o objetivo passa agora por ver a candidatura aprovada de forma a começar a empreitada ainda este mês. “Contamos entrar em obra no verão de 2016”, refere Marco Martins.

O edil gondomarense salienta ainda o trabalho desenvolvido em conjunto pelas entidades envolvidas na assinatura do protocolo e admite que nunca teriam existido conversações entre as autarquias do Porto e Gondomar.

“As Câmaras do Porto e de Gondomar nunca tinham conversado sobre este assunto. Segundo a Câmara do Porto, existiram tentativas de contacto que nunca resultaram em respostas da Câmara de Gondomar. Para o anterior executivo, Rio Tinto era algo esquecido. Nós assumimos a questão do rio Tinto o objetivo foi juntar a vontade ao projeto concreto”, conclui o presidente do Município.

José Fernando Moreira: “O objetivo foi cuidar da despoluição do rio e tentar obter um recurso que permita às pessoas desfrutar da natureza”

Envolvido na solução para a ETAR do Meiral desde o início, José Fernando Moreira, vereador do Ambiente, está orgulhoso com o projeto apresentado a 28 de agosto. “Este foi um dos grandes problemas que herdei. Despoluir o rio começou a ser uma prioridade para mim e tentei demonstrar que estava disponível para dar uma resposta positiva á população”, começa por dizer o responsável pelo Pelouro do Ambiente da Câmara de Gondomar.

Das soluções que existiam, José Moreira, acredita que esta era “a que mais podia servir o rio Tinto” e destaca o papel do MDRT que esteve vigilante durante todo o processo “sempre com críticas construtivas”.

O vereador não esquece o Parque Oriental do Porto, em Campanhã, espaço verde que sofria as consequências ambientais das descargas de efluentes após a ETAR do Meiral. “O Parque estava a ser muito mal tratado e esta solução também é importante como momento de viragem para aquele espaço”, refere o autarca.

A resolução do problema deixa o vereador do Ambiente satisfeito mas nem por isso descansado. “É importante realçar que não resolvemos todos os problemas do rio. Em Rio Tinto temos problemas graves com as ligações ilegais ao rio, caixas de águas residuais no leito do rio e emissários com alguns anos de existência, mas vamos estar atentos”, promete José Fernando Moreira.

Nuno Fonseca: “Vamos acabar com o foco de poluição que existia a partir da ETAR do Meiral”

Nuno Fonseca, presidente da Junta de Rio Tinto, também vê com bons olhos o projeto apresentado para a despoluição do rio. “A solução encontrada vai descarregar diretamente os efluentes tratados no rio Douro, o que significa que vamos acabar com o foco de poluição que existia na ETAR do Meiral”, explica o autarca.

Quanto à sinergia que uniu a CMG, a CMP, a Águas do Norte e a RHN, o autarca riotintense ressalva a facilidade de resolver problemas com o “dinamismo e vontade que existiu”.

“Nunca tinha havido interesse em resolver o problema mas sei que com vontade as coisas acontecem. Hoje estou confiante porque vi pessoas envolvidas no projeto e que querem ir para a frente com a solução encontrada”, finaliza Nuno Fonseca.

Paulo Silva: “Esta era a decisão correta que vinha sendo adiada durante anos e anos”

Também para o MDRT a solução representa “uma decisão correta”. Paulo Silva, porta-voz do Movimento, define o projeto como “o sonho do MDRT”. “O processo não foi muito pacífico e há poucos meses queriam colocar os dois efluentes na zona da ETAR do Freixo que seria um erro crasso porque ia destruir a foz do rio Tinto. Felizmente a Câmara do Porto, pelo vereador do Ambiente, Luís Araújo, foi fulcral para que o projeto levasse os efluentes das ETAR para o rio Douro, onde o impacto ambiental é menor. No entanto, os problemas associados às ETAR vão estar escondidos mas vão ser trasladados para o Douro”, atesta o responsável do MDRT.

O que mudou? “Passou a existir vontade política e a possibilidade de recorrer a fundos europeus”, afirma Paulo Silva.

Contudo, o porta-voz do Movimento não esquece os problemas que ficam por resolver no rio Tinto (ligações ilegais, separação de linhas pluviais e residuais, recuperação das margens do rio) e refere que “ainda há muito por fazer”. “Vamos continuar a lutar pela recuperação de um percurso maior do rio Tinto, por exemplo, desde a zona do campo desportivo do Atlético de Rio Tinto até à Lipor”, confirma o representante do Movimento em Defesa do Rio Tinto.

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