Pais unem-se contra o Ministério da Educação

Protesto de pais na Escola Secundária de Rio Tinto - julho 2016

O protesto realizou-se em frente à Escola Básica e Secundária de Rio Tinto / Foto: Pedro Santos Ferreira

Em causa está o indeferimento da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) que impede a abertura de turmas do 5.º ano na Escola Básica e Secundária de Rio Tinto no próximo ano letivo. A decisão levou os pais a manifestarem-se junto à escola no dia 20 de julho.

Dezenas de encarregados de educação com alunos pré-inscritos na Escola Básica e Secundária de Rio Tinto manifestaram-se em frente ao estabelecimento de ensino, contra a decisão divulgada pela DGEstE no dia 15 de julho, que impede a abertura de quatro novas turmas do 5.º ano no próximo ano letivo.

“Em abril começaram as pré-inscrições e já se previa que isto iria acontecer. Nessa altura a tutela deveria ter tomado uma decisão ao emitir um despacho normativo a informar os pais que não iriam abrir turmas do 5.º ano. O que não achamos correto é que essa informação seja emitida só agora. Claro que eles vão alegar que cumpriram a lei mas as famílias é que ficam com os problemas para resolver”, lamenta José Carvalho, da Associação de Pais da Escola Secundária de Rio Tinto.

Segundo o porta-voz do protesto, na escola estão já pré-inscritos 128 alunos para iniciar o 5.º ano de escolaridade este ano. “A pré-inscrição não serve como garantia mas alimentou o sonho dos pais. O correto era terem reunido as direções das escolas do Agrupamento, a vereadora da Educação da Câmara de Gondomar, a DGEstE e deliberavam não abrir turmas. Dessa forma não abriam pré-inscrições e não alimentavam os sonhos dos pais e das crianças. Estamos a falar de educação e neste caso não houve justiça”, refere José Carvalho.

Após a entrega do abaixo-assinado ficam em aberto novas formas de luta da parte dos encarregados de educação.

A direção da escola não quis prestar declarações aos jornalistas no local.

“Não se trata de uma competência da Câmara Municipal”
Questionada sobre a responsabilidade da autarquia no processo de decisão, Aurora Vieira, vereadora da Educação do Município de Gondomar, é peremptória ao afirmar que a mesma “não é competência da Câmara Municipal”.

“Os agrupamentos e os diretores dos agrupamentos têm competências próprias. No que diz respeito ao processo de matrículas, é da competência do Ministério da Educação, partilhada com os agrupamentos”, esclarece a autarca.

No entanto, a vereadora do Município aproveita para “lamentar o sucedido, para realçar a relevância de proteger o superior interesse das crianças, para salientar que todos os alunos do concelho têm lugar nas escolas e para reafirmar a disponibilidade para falar e ouvir as pessoas e ajudar a encontrar plataformas de entendimento”, conclui Aurora Vieira.

Pais inconformados com a decisão:

Rosário Ribeiro, mãe de um aluno pré-inscrito no 5.º ano:
“Se eu matriculei aqui o meu filho é porque esta escola é a melhor para ele. Tenho essa liberdade de escolha e não acho correto violarem a lei com esta decisão. Só tenho esta opção e não aceito matricular o meu filho noutra escola”

Sofia Coelho, mãe de uma aluna pré-inscrita no 5.º ano:
“Não tenho carro mas a minha filha estaria muito perto da escola, caso viesse para aqui estudar. Foram esses os motivos que me levaram a pré-inscrevê-la. Espero que respeitem a nossa vontade e que abram as turmas”

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