Parque das Serras do Porto: linhas orientadoras do projeto intermunicipal foram apresentadas em Gondomar

Parque das Serras do Porto - fevereiro 2018

O Parque das Serras do Porto terá duas portas de entrada situadas em Gondomar / Foto: Direitos Reservados

O plano de gestão do Parque das Serras do Porto foi apresentado, no dia 19 de fevereiro, no Auditório Municipal de Gondomar. A sessão exclusiva para os autarcas dos três municípios (Gondomar, Paredes e Valongo) foi participada e lançou o repto aos restantes agentes dos territórios integrados no projeto. 

O conselho executivo da Associação de Municípios Parque das Serras do Porto (PdSP) reuniu-se, juntamente com alguns autarcas eleitos nos municípios de Gondomar, Paredes e Valongo, para apresentar o plano de gestão do projeto intermunicipal que prevê a criação de um espaço verde com cerca de seis mil hectares junto de leitos do rio, serras e aldeias históricas. Os municípios, numa fase dianteira, pretendem candidatar o projeto a fundos europeus para constituir o Pulmão Verde da Área Metropolitana do Porto.

José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Valongo, orientou os trabalhos na qualidade de presidente da Comissão Executiva da Associação de Municípios.

“Este processo leva quase dois anos e é a todos os níveis invulgar. Três municípios deram as mãos, começaram a falar na mesma linguagem e perceberam que era necessário concretizar esta ideia em todas as dimensões. Será o principal parque a nascer à volta do Porto, com todas as valências recreativas, desportivas e naturais”, começou por dizer o autarca de Valongo.

Durante a sessão, foram apresentados os estudos prévios e a metodologia de elaboração do plano de gestão, apresentados por Teresa Andresen, arquiteta paisagista.

“Este é um trabalho de todos e, muito em particular, dos técnicos dos três municípios. Orientamos a nossa ação pelos três Planos Diretores Municipais que vigoram, sendo que estão em marcha vários processos de revisão destes documentos”, referiu a arquiteta.

No que diz respeito ao plano de gestão, Teresa Andresen salientou o caráter participativo da elaboração das linhas orientadoras do PdSP. “O plano de gestão está para ser feito e entendemos que deveria ser feito num ambiente participativo, junto das comunidades, para que se identificasse o que pretendíamos deste espaço”.

Para Marco Martins, presidente da Câmara Municipal de Gondomar – que trouxe consigo Miguel Freitas, secretário de Estado das Florestas e Desenho Rural – o PdSP “começou há muitas décadas, mas só agora foi verdadeiramente agarrado pelos municípios, pela academia e pelos autarcas”.

Também Alexandre Almeida, presidente da Câmara Municipal de Paredes, considerou o plano de gestão “um documento importantíssimo”. “Tenho grande expectativa do trabalho que aqui será feito e julgo que todo o território dos três municípios vai ficar a ganhar com este projeto”, sintetizou.

O PdSP engloba uma partilha de território das serras de Santa Justa, Pias e Castiçais, área que está incluída na Rede Natura 2000, mas cada um dos municípios contribui com mais territórios, como as serras de Santa Iria, Banjas e Flores, o vale do rio Ferreira, a aldeia de Couce, o leito do rio Simão, rio Sousa e as aldeias de Lavre e Santa Comba, entre outros pontos de interesse.

Em Gondomar, o PdSP engloba a União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova, a União das Freguesias de Covelo e Foz do Sousa e a União das Freguesias de Melres e Medas. Estão já garantidas duas portas de entrada nos dois primeiros territórios.

Após a fase de estudos prévios, que determinaram seis relatórios setoriais (mineração, ocupação do solo e floresta, defesa da floresta contra incêndios, património natural, património cultural e história), segue-se agora a proposta do plano de gestão até ao final de dezembro deste ano.

Contudo, Teresa Andresen não deixou de apontar alguns motivos de preocupação, tais como a substituição de povoamentos puros de pinheiro bravo por povoamentos puros de eucalipto, a predominância da produção de material lenhoso, o aparecimento de várias espécies exóticas invasoras lenhosas que têm resultado, nos últimos anos, em incêndios.

No que toca ao plano de gestão, que tem como objetivo o envolvimento dos residentes, proprietários e de todas as partes interessadas, o documento visa definir medidas e ações para a proteção e promoção do PdSP, através de um modelo participativo, colaborativo e adaptativo.

De resto, estão previstas três sessões participativas abertas à comunidade a 23 de fevereiro, 9 de março e 23 de março, com o objetivo de recolher contributos. Haverá depois mais um ciclo de três sessões participativas a 20 de abril, 18 de maio e 15 de junho para a apresentação de propostas concretas das partes interessadas. Finalmente, os acordos de compromisso serão definidos na última sessão, em data a definir.

Refira-se que o PdSP apresenta como principais valores naturais e culturais a geodiversidade, a biodiversidade, o património cultural e a distribuição e localização dos valores.

A sessão terminou com um período de perguntas e respostas que mereceu a participação de vários autarcas dos três municípios.

Secretário de Estado prometeu ajuda ao projeto
O convidado de honra da sessão, Miguel Freitas, sublinhou o desejo de “discutir uma solução para o PdSP”. “Há linhas de financiamento abertas e esta ideia merece, sem dúvida, um olhar diferenciado. Vim aqui porque senti que este plano era um bom exemplo daquilo que queremos implementar a nível nacional”, afirmou o secretário de Estado das Florestas e Desenho Rural.

Marco Martins: “Este será um grande projeto metropolitano para as próximas gerações”
Ao Vivacidade, Marco Martins considerou “relevante” a escolha de Gondomar para a apresentação do plano de gestão do PdSP. “Também considero importante que nesta sessão dedicada aos autarcas, tenham comparecido as forças políticas eleitas no concelho de Gondomar”, assinalou o edil gondomarense.

Quanto ao projeto, destacou a importância da fase de consulta participativa que deverá, segundo Marco Martins, contar com o “envolvimento das Juntas de Freguesia, pessoas e coletividades”.

Forças políticas de Gondomar participaram na sessão
A sessão ficou marcada por um período de debate que contou com a participação de Rafael Amorim, vereador da coligação PSD/CDS-PP, Olinda Moura, representante da CDU na Assembleia Municipal de Gondomar. Os vereadores Leonel Viana (Movimento Independente “Valentim Loureiro”) e José António Pinto (CDU) também marcaram presença.

Calendário do plano de gestão
Agenda Comum
23 de fevereiro – Diagnóstico e visão de futuro
9 de março – Necessidades e recursos
23 de março – Discussão e propostas

Ação Comum
20 de abril – Propostas e ações
18 de maio – Convite a profissionais
15 de junho – Planeamento e ações experimentais

O local das sessões pode ser consultado no site www.serrasdoporto.pt

Projeto foi classificado como Paisagem Protegida Regional
Em março de 2017, o PdSP foi classificado como Paisagem Protegida Regional. Desta forma, os cerca de seis mil hectares de zona verde dos concelhos de Gondomar, Paredes e Valongo, passaram a não permitir o abandono, depósito ou vazamento de entulhos e sucatas, plantação de espécies de rápido crescimento ou espécies florestais exóticas a menos de 20 metros do rio e a menos de 10 metros de outros cursos de água e nascentes, terrenos agrícolas, prédios urbanos e vias públicas de comunicação.

Ficam ainda condicionados a autorização prévia a abertura de novas vias de comunicação, alargamento ou outra intervenção nas já existentes, organização de eventos desportivos, culturais e de lazer fora dos locais destinados a esse fim, entre outros itens.

Marcelo Rebelo de Sousa concedeu Alto Patrocínio
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu, em 2017, o Alto Patrocínio da Presidência da República ao Parque das Serras do Porto. Na prática, este apoio visa promover, incentivar e mobilizar o País e os cidadãos para a concretização das ideias que tenham o futuro de Portugal como elemento de base e primordial.

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