Parque urbano de Rio Tinto: Movimento e CDU contestam proposta da autarquia para a Quinta do Cristóvão

Quinta da Boavista - novembro 2015

A construção do parque urbano de Rio Tinto está prevista no novo PDM / Foto: Pedro Santos Ferreira

Marco Martins, presidente da Câmara de Gondomar, lamenta “tentativa de empatar o processo”

O Movimento em Defesa do Rio Tinto pediu a suspensão do novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Gondomar para a zona da Quinta do Cristóvão, na Avenida do Rio Tinto. A organização considera que o processo foi “mal conduzido” pelo Município e lamenta a reprovação da proposta da CDU para reiniciar o processo de negociação com os proprietários do terreno. Ao Vivacidade, Marco Martins, queixa-se “que haja quem tente impedir” a construção do parque urbano da freguesia.

Os responsáveis pelo Movimento em Defesa do Rio Tinto (MDRT) consideram que “há interesse em reavaliar o PDM para o Centro Cívico de Rio Tinto”. Em causa, segundo o MDRT, está o processo de negociação da propriedade dos terrenos entre a Câmara de Gondomar e a Lar D’Ouro – Sociedade de Construções, Lda, atual proprietária dos terrenos marginais do rio Tinto – comumente designados Quinta do Cristóvão – que o Movimento classifica de “obscuro” e “sem justificação”.

“Comparativamente à proposta do PDM inicialmente apresentada, consideramos que existiu uma alteração da tipologia de terreno da encosta, que passou de zona verde de enquadramento a zona de construção residencial na proposta final. Esta alteração revela, mais uma vez, a intenção de dar capacidade construtiva a estes terrenos”, afirma Paulo Silva, porta-voz do MDRT.

Assim, a organização de Rio Tinto, avançou com um requerimento no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto para que seja avaliado o processo de revisão do PDM, “dando especial atenção às zonas envolventes ao leito do rio Tinto e às áreas abrangidas pelos terrenos da chamada Quinta do Cristóvão no centro da cidade de Rio Tinto”.

“A proposta colocada em discussão pública previa uma zona verde de enquadramento para o terreno da encosta e o Movimento considerou positiva essa intenção, contudo, parece-nos má-fé pôr em discussão um projeto e aprovar outro. Este desfecho é danoso para a cidade e retira a possibilidade de reabilitar, onde for possível, o rio Tinto”, lamenta Carlos Duarte, membro do Movimento.

O ativista sintetiza o processo de negociação como “altamente vantajoso para o atual proprietário do terreno que vê assim ser concedida capacidade construtiva e ainda passa a dispor de um parque urbano”.

De acordo com o MDRT, a solução ideal seria “anular a decisão da Câmara e adquirir a totalidade dos terrenos por um preço ainda mais baixo do que aquele que está atualmente negociado (825 mil euros)”.

Proposta da CDU rejeitada em reunião do executivo municipal

Recentemente, o vereador da CDU, Joaquim Barbosa, viu ser rejeitada uma proposta que propunha a revogação do ato que aprovou a elaboração do Plano de Pormenor do Rio Tinto, no qual está previsto o parque urbano da freguesia. Os eleitos do PS e PSD votaram contra a proposta.

“Achamos os 825 mil euros exagerados porque o perito diz que este terreno é de construção mas não é verdade, essa tipologia foi rejeitada pela Inspeção-Geral da Administração do Território (IGAT) e pela CCDR-N, em 2007. A nossa proposta propunha anular o que foi feito e renegociar a compra de toda a área envolvente”, explica Joaquim Barbosa ao Vivacidade. Após ver a proposta recusada o vereador comunista lamenta o “ensombrado” processo de negociação dos terrenos.

“Não percebo a proposta da CDU”, afirma Marco Martins

Ao Vivacidade, Marco Martins, presidente da Câmara Municipal de Gondomar, admite não entender a proposta da CDU. “Não percebo a proposta. Na nossa proposta só prevemos a construção num destes terrenos (zona da encosta) e em menos de metade em comparação com a proposta do anterior executivo”, refere o edil.

O autarca relembra o “difícil processo de negociação” e considera que o Município está a “fazer a vontade aos riotintenses”. No entanto, o presidente da Câmara de Gondomar lamenta “a tentativa de colocar areia na engrenagem”.

“No PDM está prevista a existência de edifícios até quatro pisos na encosta mas na proposta anterior estavam previstos edifícios de nove andares. Na nossa nada disso existe”, atesta.

“O projeto que temos para Rio Tinto é para executar, com ou sem dinheiro comunitário”, garante Marco Martins.

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