Plano Diretor Municipal em marcha

O Vivacidade falou com Rio Fernandes, geógrafo, membro da Comissão Executiva da Comissão Nacional de Geografia e especialista em Geografia Humana, para tentar perceber como se encontra o ordenamento do território de Gondomar e quais as implicações para um concelho que tem um PDM caducado.

Rio Fernandes, geógrafo / Foto: Ricardo Vieira Caldas

Rio Fernandes, geógrafo / Foto: Ricardo Vieira Caldas

Qual a gravidade de um interregno de dez anos na revisão de um PDM para Gondomar?
O mais grave é perceber-se que não há um rumo para o município, uma estratégia, um objetivo. Do ponto de vista regulamentar, significa uma situação cinzenta relativamente aquilo que pode ou não se pode fazer em cada lugar do município.

Como pode a desatualização do PDM influenciar o desenvolvimento territorial de um concelho?
O PDM está caducado mas continuam as suas disposições em vigor. Está desatualizado. A sua aplicação pode introduzir erros ou desvios ao que é desejado. Pessoalmente, entendo que o PDM é importante para disciplinar o uso do solo mas não me parece o documento mais importante para definir o que se pretende do concelho.

Que documento considera ser o mais importante?
Um Estudo Estratégico que defina – face aos vizinhos, num contexto metropolitano e na sua diversidade interna – o que quer o concelho de Gondomar.

E esse documento existe neste território?
Não, não existe. O Plano Diretor Municipal, pela sua antiguidade, é de um tempo em que praticamente não existe estratégia. Trata-se apenas de uma disciplina de o que é que se constrói ou o que é que não se constrói. É grave que ao longo de todo este tempo não se tenha feito sentir a necessidade dessa estratégia. Fazem-se áreas industriais, habitação social e tudo ao sabor do vento.

Em que medida é que um PDM atualizado pode ser útil para o cidadão comum?
Pode ser útil se se traduzir em medidas que promovam a qualidade urbana e rural. Por exemplo, mais mobilidade, mais circulação, maior valorização de áreas mais interessantes do ponto de vista patrimonial, maior valorização das margens do Douro e outras que podem ter efeitos na criação de emprego e riqueza.

Gondomar é um território desorganizado?
Eu diria que Gondomar é o território menos desenvolvido do Grande Porto e para isso contribui obviamente a ausência de uma estratégia. É onde as construções vão aparecendo ao sabor do acaso e às vezes, infelizmente, ao sabor de alguns interesses. O resultado final pode ser interessante para alguns (poucos) mas do ponto de vista do coletivo deixa muito a desejar.

Há um trabalho árduo para reverter o processo?
Há. Penso que faz muita falta fazer um plano estratégico participado. Ou seja, construir um mecanismo que, em tempo útil – um ano no máximo – consiga identificar os principais problemas e verificar quais são os grandes anseios das pessoas e os meios que existem para construir essa proposta.

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