Retirada dos resíduos de São Pedro da Cova impugnada em tribunal

Remoção da totalidade dos resíduos foi adiada / Foto: Direitos Reservados

A remoção da totalidade dos resíduos industriais perigosos de São Pedro da Cova foi adiada devido a um processo judicial de impugnação instaurado ao concurso de adjudicação da empreitada. A impugnação implica o “adiamento do início da remoção”.

Em comunicado, a União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova deu conta de uma reunião com o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Fernando Freire de Sousa, tendo este informado que o concurso público internacional decorreu dentro da normalidade, no entanto, no ato de adjudicação foi instaurado um processo judicial de impugnação pré-contratual. De acordo com a autarquia, isto “implica o adiamento do início da remoção”.

Em causa está uma situação que remonta a 2001/2002 quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, na Maia, foram depositadas em São Pedro da Cova.

A 24 de abril foi anunciado que a retirada da totalidade dos resíduos industriais perigosos de São Pedro da Cova arranca este ano e termina no próximo ano. O anúncio foi feito pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, quando era ouvido na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, no âmbito de uma audição regimental. Face à impugnação da remoção, a União das Freguesias manifesta-se “atenta e ativa, com vista à definitiva remoção dos resíduos”.

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