“Reviravolta do PDM no centro de Rio Tinto”, acusa o Movimento

Assembleia Municipal Extraordinária / Foto: Ricardo Vieira Caldas

Assembleia Municipal Extraordinária / Foto: Ricardo Vieira Caldas

Marco Martins não percebe contestação e afirma que fez “o que sempre defendeu”

A Assembleia Municipal de Gondomar aprovou, por maioria, a 29 de junho, a proposta de Plano Diretor Municipal (PDM) apresentada pelo executivo. A discussão pública já terminou mas o Movimento em Defesa do Rio Tinto (MDRT) acusa a autarquia de um “tremendo embuste” no que diz respeito à proposta para o Centro Cívico de Rio Tinto.

“De uma maneira deliberada a Câmara Municipal de Gondomar apresentou uma proposta, com vários aspetos positivos, que foram totalmente trucidados na versão final, aprovada em reunião de executivo”, afirma o MDRT. “A limitação da capacidade de construção no chamado Centro Cívico de Rio Tinto não passou de uma promessa falsa do presidente da CMG. Esta zona voltará a ser mais um alvo para a especulação imobiliária”, alerta o movimento, que fez questão de marcar presença na Assembleia Municipal. O ponto em questão foi retirado da ordem de trabalhos no próprio dia, pelo presidente do órgão deliberativo, Aníbal Lira.

O presidente do Município, Marco Martins, diz não perceber “toda esta contestação”. “O assunto não foi discutido hoje porque o presidente da Assembleia Municipal achou melhor dado que não estava previamente agendado. Acabou por ser adiado. No entanto, não percebo a contestação porque foi a melhor solução encontrada para realizar o que sempre defendi para aquela zona, até quando era presidente de Junta”, explicou ao Vivacidade, à margem da Assembleia Municipal de 29 de junho. Aníbal Lira também explicou a retirada do ponto da ordem de trabalhos. “Há sempre uma reunião antes da Assembleia com os líderes dos partidos. Acertei com eles uma ordem de trabalhos e desse acerto não constava esse ponto. Entretanto o presidente ligou-me e disse que esse ponto ia à reunião de Câmara e pediu-me para acrescentar à Assembleia. Assim o fiz mas depois refleti e disse que os líderes dos grupos parlamentares não tinham conhecimento desse ponto por isso decidi retirar para analisarmos na próxima Assembleia Municipal. Ninguém se opôs e foi retirado”, comentou.

“Gondomar continua a ser palco de jogos de interesses”

Segundo o MDRT, os terrenos conhecidos como Quinta do Cristóvão [na parte de cima da avenida do Rio Tinto, junto ao Centro de Saúde] foram propostos como zona verde a 15 de maio, na proposta do PDM colocada à discussão. Já em discussão pública, na reunião realizada em Rio Tinto, “ficou claro, pela voz do vice-presidente da CMG que afinal a classificação deste terreno poderia mudar radicalmente”, explica o movimento. “Um terreno que, antes deste PDM, fazia parte da Reserva Agrícola Nacional passou de um momento para o outro a ter elevada capacidade de construção”, lê-se num comunicado do MDRT. O grupo refere que “por um acaso do destino, o presidente da CMG propõe-se, na mesma semana, comprar à Lar D’Ouro – Sociedade de Construções Lda., dois terrenos na zona do centro de Rio Tinto”. “Não temos dúvidas, Gondomar continua a ser palco de jogos de interesses, que em nada contribuem para um futuro melhor deste concelho. Não vemos nada de transparente neste processo que, claramente, envolve personagens de um passado recente com os atuais líderes autárquicos”, continua o movimento.

Marco Martins explicou ao Vivacidade que “esta foi a forma de revogar o plano de pormenor que previa a construção de quatro torres no antigo território da feira de Rio Tinto e o Fórum Cultural no terreno entre a Avenida e o Metro.” “O terreno da parte de cima, com o Centro Paroquial do lado esquerdo e o Centro de Saúde do lado direito pode ter construção, a parte de baixo tem que ser para o Parque Urbano. O que a Câmara fez foi optar pela via do direito privado para poupar dinheiro e acautelar um processo judicial futuro. Tínhamos vários problemas com aquela zona. Havia um contrato de promessa de 1996, em que a Câmara pagaria aquele terreno a 75€ por metro quadrado e dava capacidade construtiva de ambos os lados superior ao atualmente permitido. A Metro pagou esse terreno a 110€ em 2008/2009 quando expropriou a linha do metro. O que fizemos foi negociar e pagar a 46€ por metro quadrado e impedir que mais tarde viesse o proprietário reclamar aquela faixa de terreno que a Avenida ocupou em 1996”, esclarece. “Resolvemos o processo, fizemos um bom negócio para a Câmara, pagamos a metade do preço e evitamos processos judiciais futuros. Não percebo esta especulação. O que está ser feito é o que sempre defendi como presidente de Junta. Queremos construir um parque urbano e não permitir que haja construção no antigo parque urbano”, acrescenta o  presidente da Câmara.

A Assembleia Municipal de Gondomar aprovou a 29 de junho, em sessão extraordinária, a proposta do PDM apresentada pelo executivo, com 13 votos contra (um do Bloco de Esquerda, seis da CDU e seis do PSD) e cinco abstenções (dois do CDS-PP, dois do PSD e um do PS).

O PDM pelas vozes da Assembleia

Luís Filipe Araújo, vice-presidente da Câmara (PS)

“Gondomar é o que é, não tem uma Torre dos Clérigos, queremos que seja um concelho com qualidade de vida, que seja capaz de fixar os gondomarenses. Estamos cientes que ainda temos uma fraca qualidade de espaço público e uma necessidade de reorganizar o espaço público. Os PDM’s não são a salvação deste assunto mas podem definir regras para estes planeamentos.”

António Valpaços (CDU)

“Assistimos a uma continuidade na forma como o processo de revisão do PDM foi levado a cabo durantes estes últimos dez anos, envolvido num ambiente de secretismo conduzindo a que, deliberadamente, a população e os eleitos municipais fossem afastados da definição das grandes opções estratégicas para o planeamento e gestão do território do nosso concelho.”

Sandra Cunha (PSD)

“Não foram respeitados os compromissos assumidos pelos executivos anteriores, relativamente à execução de determinadas infraestruturas, que implicaram a ocupação de terrenos privados, que não foram tidos em conta nesta revisão do PDM. Gostaríamos de saber o porquê do período de discussão pública para esta revisão do PDM, ter sido demasiado diminuta (embora a lei o permita).”

Rui Nóvoa (BE)

“Um PDM não é para legalizar a ocupação ou o uso que tem sido feito dos solos. Um PDM  não pode ser visto como instrumento para que qualquer meia-dúzia de promotores imobiliários obtenha brutais mais-valias urbanísticas, mas antes como projeto de cidade, que valorize a participação cívica na qualificação do território.”

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