Sobre os responsáveis políticos pelo maior atentado ambiental cometido em Gondomar – A culpa não morrerá solteira!

No passado mês de fevereiro foi conhecida a acusação do Ministério Público contra seis pessoas ligadas às empresas envolvidas no depósito de resíduos perigos em S. Pedro da Cova, o que também levou a que Junta de Freguesia de Fânzeres e S. Pedro da Cova entregasse no Tribunal de Gondomar um pedido de indemnização civil pelos “danos irreparáveis” causados pela deposição, nas escombreiras das antigas minas de carvão da freguesia.

Importa sempre relembrar que o depósito de resíduos perigosos, provenientes da Siderurgia Nacional – Maia, em São Pedro da Cova, constitui um dos mais graves atentados ambientais cometidos no nosso país. Entre 2001 e 2002, após deferimento concedido pela Direção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território, e com a conivência da Câmara Municipal de Gondomar, foram depositadas várias toneladas de resíduos industriais perigosos no chamado Alto do Gódeo.

O depósito destes resíduos foi feito numa vala sem qualquer tratamento prévio do solo, nomeadamente a sua impermeabilização, o que criou um gigantesco problema ambiental que ainda está por resolver. Depois de anos de denúncia e luta da população de S. Pedro da Cova, da junta de freguesia e do PCP na Assembleia da República, só em 2011 é que foi publicamente assumido que os resíduos depositados são efetivamente perigosos e que constituem uma ameaça à saúde pública.

E, na sequência desses acontecimentos, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) assumiu, com apoio de fundos comunitários, o custo da retirada e envio para um aterro de resíduos perigosos de 105 mil toneladas de materiais depositados nas escombreiras das minas de São Pedro da Cova, no entanto, no decurso dos trabalhos de remoção descobriu que a área de deposição e a quantidade de resíduos eram afinal muito maiores do que o que fora estimado pelo que, consequentemente, irá implicar uma nova ação de remoção.

O que é certo é que a sua perigosidade, apesar de conhecida, foi negligenciada entre 2002, momento em que a deposição parou e entre 2010 quando este assunto voltou a merecer destaque.

O que é certo é que muitos responsáveis políticos ou foram negligentes ou pactuaram com o depósito dos resíduos sem qualquer tratamento.

Independentemente do apuramento de outras responsabilidades importa, também, que seja feito o apuramento das responsabilidades políticas por este atentado ambiental e, por isso, é o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República requereu a audição de várias entidades e pessoas envolvidas neste processo.

Estou certo que neste caso a culpa não morrerá solteira!