Carlos Brás: “Retirar a Câmara do endividamento foi o meu maior desígnio”

Após vários anos a representar o concelho de Gondomar na Assembleia de Freguesia de Baguim do Monte, na Assembleia Municipal e na vereação do Município, Carlos Brás lança-se num novo desafio, tendo em vista a Assembleia da República.

O seu percurso político começa na Junta de Freguesia de Baguim do Monte. Fale-nos um pouco mais sobre o seu percurso e como é que entra na política mais a sério?

Na minha fase de estudante e devido à formação que eu tive na área de relações internacionais, tive uma componente política muito forte e senti-me sempre motivado pela área política. Como a maior parte da minha carreira estudantil foi feita com estatuto de trabalhador/estudante no setor privado, nomeadamente na área de turismo, não tinha disponibilidade nem tempo de participar ativamente na área da política, só quando ingressei na função pública, na área das finanças em Rio tinto, é que tive disponibilidade para participar. Então procurei o partido Socialista da minha área de residência, que é Baguim do Monte e comecei a participar mais ativamente.

Em 2001, certo?

Precisamente. Entretanto as coisas foram acontecendo de forma positiva. Mais à frente integrei alguns órgãos e concelhias do Partido Socialista, fui convidado pelo Ricardo Bexiga para fazer do Secretariado de Concelhia e nas eleições autárcicas seguintes fui convidado para integrar a lista da Assembleia Municipal. Fiz o primeiro mandato na Assembleia Municipal sob a direção do Luís Pedro Martins, que era também meu colega de bancada e no segundo mandato fui porta voz da bancada do Partido Socialista.  O resto foi acontecendo com naturalidade, fui participando internamente no partido em tudo que era chamado. A nível autárquico fui desempenhando o meu papel de oposição para que um dia o PS viesse a ganhar as eleições. Mais à frente na preparação das eleições para 2013 entendi que a pessoa que estaria melhor posicionada para ganhar as eleições seria o Marco Martins. Como era colega dele nas finanças e tinha também uma relação de amizade e de companheirismo dentro do partido, delineamos o nosso percurso dentro e fora do Partido.

Até que em 2013 foi convidado pelo Marco Martins a integrar as listas ao Município. 

Verdade. Fui convidado para integrar a lista em número 4, mantive-me assim até ao passado dia 9, com o Marco Martins, Luís Filipe, Aurora Vieira e eu. Durante esses 6 anos desempenhei as funções de vereador com todo gosto. 

Dos pelouros que teve a seu cargo, qual o que lhe deu mais prazer?

Um dos pelouros que tive mais carinho foi o turismo e nós detetamos que Gondomar não tinha um posto de turismo, por isso a prioridade foi criar um posto de turismo num local que fosse aprazível e que de alguma forma fosse a marca do município. Escolhemos a Casa Branca de Gramido que era um imóvel que estava fechado para sediar esse posto de turismo. Vindo do programa eleitoral, trazia a ideia da Rota da Filigrana. Parecia-me que quando as pessoas olhavam para filigrana viam só uma peça da ourivesaria e não tinham noção do trabalho e da arte que está implicada na produção, achava que podíamos associar o turismo à ourivesaria, daí nasceu a ideia da rota. Depois foi necessário criar condições para os artesãos e para que as oficinas pudessem ser visitadas, porque o que me importava a mim era que pudéssemos dar a conhecer o processo produtivo para que as pessoas lhe dessem o real valor. Depois da abordagem aos artesãos de vencer a resistência inicial conseguimos criar um roteiro, conseguimos adaptar as oficinas e iniciar as visitas. Era preciso promover o produto, junto dos operadores que constroem roteiros turísticos e internacionalizar.

A certificação foi decisiva? 

Quando me apercebi que havia filigrana a 5 euros e até menos que isso, percebi que tínhamos de distinguir uma da outra. A única forma era pela certificação e a certificação não certifica a peça, mas o processo produtivo. Desenvolvemos juntamente com o Município de Póvoa de Lanhoso mais dois projetos que era inscrição da filigrana como património imaterial de Portugal e uma sinalização ao ministério dos negócios estrangeiros para candidatar a filigrana como património imaterial da humanidade. A certificação da filigrana é um ativo partilhado entre a Câmara Municipal de Gondomar e a Póvoa de Lanhoso e está a funcionar muito bem. 

Qual foi para si a grande bandeira neste percurso na Câmara Municipal?

No dia em que veio o visto o tribunal de contas, eu disse ao presidente que o meu papel nesta Câmara estava realizado, mas obviamente que essa parte das finanças não é de entendimento geral, não é uma coisa que para a população geral seja muito visível. No entanto para as finanças do município mudou e de forma relevante. Fizemos um acordo com a EDP que permitiu poupar 20 milhões de euros. Retirar a Câmara do endividamento foi o meu maior desígnio. Quando nós chegamos, tínhamos as conta penhoradas. Obviamente que para mim, que venho das finanças, aquilo foi um choque. Amanhã não temos dinheiro para nada. Estavam penhoradas por causa daquele processo do parque de estacionamento na Areosa. A primeira coisa que fizemos foi entrar em contacto com a contraparte e ver se conseguíamos que eles nos levantassem as penhoras para nós podermos movimentar as contas. 

Estamos a falar de que valor?

Quatro milhões e duzentos mil euros. Depois negociamos para três e quinhentos. Estávamos a iniciar o mandato e houve alguma compreensão por parte deles. 

Descobriu-se depois que se estava a pagar um acordo feito com a EDP na ordem dos 130 mil euros por mês por conta de uma dívida que tinha sido reconhecida pelo município em 72 milhões de euros, dos quais faltavam pagar 48 milhões. O drama disso é que percebemos que a última prestação desse plano, vencia no mês de agosto de 2017 com uma prestação final de 48 milhões. Quase todos os municípios do país tinham divida, sendo que Gondomar tinha a maior de todas. Como é que íamos arranjar 48 milhões, para pagar uma prestação? Iniciamos também a abordagem à EDP fazendo-lhes ver que não havia hipótese, não havia solução para cumprir aquela prestação. Nem nós, nem nenhum autarca que viesse a ser responsável por Gondomar conseguia pagar 48 milhões de uma vez só. Eles perceberam a incapacidade financeira para resolver essa dívida. Até que percebemos que a única solução seria contrair um empréstimo e fazer um pagamento de uma vez só à EDP. Sendo assim tínhamos capacidade de negociação com eles e foi disso que fomos à procura. Aí o presidente esteve muito bem e conseguiu um desconto de 40% na dívida. Tivemos algumas vicissitudes pelo meio, tivemos um chumbo no tribunal de contas inicial, recorremos voltamos a ter um chumbo e iniciamos de novo o processo pela segunda vez com recursos a técnicos exteriores na área financeira e alguns na área jurídica. Iniciamos de novo o processo e felizmente tivemos sucesso. Conseguimos o empréstimo que foi feito em parceria com a Caixa Geral de Depósitos e o BPI, entraram os dois com 50%. Pagamos à EDP, informamos a direção geral das autarquias locais e saímos do endividamento excessivo. No próximo relatório e contas, quando fecharmos este ano é que vai ser evidente que  Gondomar vai ter em 2019, do ponto vista financeira, o melhor ano de sempre.

Podemos dizer que a Câmara Municipal de Gondomar respira alguma saúde financeira?

Respira saúde financeira, estamos com o endividamento perfeitamente controlado, muito abaixo do limite porque reduzimos de uma vez só 20 milhões de euros. Isso faz-me sentir realizado porque o facto de nós estarmos na lista negra dos municípios com maior endividamento criava-nos constrangimentos muito grandes, nomeadamente nas contratações, estávamos obrigados às leis dos compromissos e agora já não vamos estar. 

Setor económico?

Era preciso fazer uma abordagem diferente aos empresários, tudo que precisem do município, nós estamos cá para os ajudar porque queríamos ajudar os que estão cá a crescer e simultaneamente atrair todos os que queiram vir para o nosso território. Essa foi a mudança mais significativa que eu introduzi na área de desenvolvimento económico: uma proximidade ao tecido empresarial a todos os níveis, não só ao da ourivesaria. Todos, desde a metalomecânica, as madeiras, o têxtil, tudo que é atividade económica eu tentei estar próximo, tentei ajudá-los em todas as dificuldades que eles tinham, muitas delas ao nível do licenciamento de instalações que podem não ser visíveis, mas para eles eram impeditivas de recorrerem  a fundos comunitários. Gondomar tem um problema grave do ponto de vista geográfico que também é uma mais valia, tem de um lado o Rio Douro que é um ativo fundamental e do outro lado tem as serras do Porto. No entanto temos essa ambição de melhorar a atratividade em atrair algumas empresas de relevância para cá. Ainda em relação ao rio Douro e reconhecendo o valor que este ativo tem para o município, reativamos o relacionamento institucional e a presença assídua e regular em todas as entidades que tutelam.  Refiro-me à agência portuguesa do ambiente, à agência dos recursos hídricos e à APDL, com presença e proximidade com todos os intervenientes que regulam o rio.

E em relação às feiras?

Quanto às feiras, a Ourindústria era uma feira que já existia, destinada exclusivamente ao setor da ourivesaria que nós demos continuidade. Criamos sim e aí fui eu, a Expo Gondomar que não existia. Tinha existido há muitos anos a Agrindústria uma feira de atividade económicas muito ligada à indústria e à agricultura. O nosso objetivo foi recriar esse modelo. Nesse processo, percebemos na abordagem que fizemos às empresas e aos potenciais expositores que o tecido económico de Gondomar tinha mudado radicalmente desde há vinte anos para cá. O município deixou de ter agricultura e o setor primário é muito básico, temos apenas um núcleo piscatório aqui em Ribeira de Abade, mas Gondomar é essencialmente um território onde prevalece o setor terciário e as abordagens que tivemos de interesse para a Expo foram maioritariamente nessa área. É por isso que se tem vindo a verificar que a área dedicada à agricultura e inclui aqui a pecuária e a maquinaria agrícola têm vindo a diminuir. A área dedicada ao comércio de serviços tem vindo a aumentar, no fundo a Expo espontaneamente e involuntariamente tornou-se aquilo que é o espelho do que é o tecido empresarial de Gondomar. 

Em termos de expectativas daquilo que vinha de 2013 e o que tem hoje em 2019, o que é que lhe faltou fazer?

O que mais me marca não tanto pela positiva é a questão da contratação pública interna, talvez um pouco por desconhecimento, eu pensava que poderia acelerar os procedimentos e que poderia despachar as coisas rapidamente. O que eu verifiquei é que a burocracia da contratação pública é tão grande,  com tantas dúvidas e suspeitas permanentemente no ar, que não é possível acelerar muito mais. Eu tentei algumas alterações orgânicas na divisão de aquisições e contratação pública, mudei-lhes as instalações, criei-lhes melhores condições de trabalho, mas de facto não pela falta de empenho dos profissionais, mas sim porque a teia legislativa é mesmo muito complicada, não consegui grandes avanços numa área que achava que iria conseguir. Eu acho que a carga legislativa que está sobre os municípios é tão grande nessa área que muitas vezes é um obstáculo à celeridade. Muitas vezes, quer ao nível da empreitada, quer ao nível da aquisição de bens e serviços, a legislação impede que os municípios façam mais e melhor.

Elege a burocracia como um obstáculo?

Paralelamente a isso depois há um outro sentimento dentro das autarquias e que tem muito a ver com os julgamentos na praça pública, é que não só os políticos, mas também e muito os funcionários, têm muito receio e só dão passos quando tem certeza absoluta que estão seguros do ponto de vista legal. É frequente recorrerem ao parecer, é frequente pedir apoio externo a entidades que regulam a contratação, quando há dúvidas porque ninguém quer dar um passo que seja em falso com medo de comprometer a vida profissional e pessoal. Portanto este clima prejudica as autarquias.

Porquê interromper ao fim de 6 anos?

O meu grande drama era a questão do endividamento, era o grande garrote que esta Câmara tinha. A partir do momento que eu consegui libertar a Câmara desse garrote, tirando essa marca negativa do endividamento excessivo, senti que muitas das minhas ambições como vereador tinham sido concretizadas. Paralelamente, fiz no Turismo aquilo que ambicionava.

Alguma falta de motivação para o que vem?  

Não, pelo contrário. Gosto é de desafios novos, estaria confortável agora a desempenhar o resto do mandato. Quero desafios novos e, portanto, chegou a altura de passar para a Assembleia da República se os eleitores assim o quiserem e desempenhar tarefas ao nível legislativo. Há muita coisa a propósito da descentralização que nasce na Assembleia da República. Portanto, aí também gostava, se me for dada a oportunidade de poder dar o meu contributo. Com a minha experiência que acumulei na Assembleia da Freguesia, na Assembleia Municipal e na vereação acho que estou em condições de dar um contributo positivo para que a descentralização seja feita de uma forma melhor a favor dos municípios e poder local. Se nós todos temos a perceção que o dinheiro é melhor gasto localmente se não pudermos regionalizar temos que descentralizar competências e meios adequados para que os municípios possam desempenhar as suas funções.

O que é que tem a dizer aos gondomarenses com que trabalhou de perto nos últimos 6 anos?

Tenho de dizer que foram 6 anos muito intensos, de muito empenho da minha parte. É evidente que o primeiro e o segundo ano são para conhecer a realidade, para conhecer a casa e melhor o território, mas foram anos que consegui ter possibilidade de mudar alguma coisa e deixar algum cunho pessoal em algumas coisas, nomeadamente no relacionamento com as pessoas e com as empresas. Aos gondomarenses dizer que nestas ou noutras funções quaisquer, terei sempre Gondomar como minha prioridade. Do que estiver ao meu alcance lutarei sempre para que Gondomar esteja na primeira linha das prioridades do Governo. Levo comigo a ideia de que o metro é a nossa prioridade principal no centro do concelho. Foi um enorme prazer trabalhar na Câmara de Gondomar e vou estar sempre atento. Já assumi com o nosso presidente o compromisso de vir semanalmente ao território e é isso que continuarei a fazer.

Que mensagem deixa aos colegas que ficaram com os seus pelouros?

Posso dizer que os pelouros que deixo estão em muito melhor condição do que os encontrei, sobretudo ao nível financeiro e ao nível de turismo. Ao nível do pelouro do Património. que também não é muito visível, foi feito muito trabalho, fizemos mesmo muito trabalho. Temos em curso “n” expropriações, regularizamos tudo que era inventário, regularizamos tudo que era domínios públicos. Aos meus colegas desejo bom trabalho e que peguem no que foi feito e que tentem melhorar. 

Mensagem de Marco Martins:

O Carlos Brás vai para uma missão onde é importante ter alguém a representar Gondomar e alguém com uma ligação muito grande ao trabalho do município e às necessidades de Gondomar. Foi por isso que, cumprindo também a vontade do próprio, que o Partido Socialista o apoiou. Daquilo que concerne a mim e à Câmara, o Carlos Brás iniciou este projeto comigo, ainda muito antes da Câmara, na questão interna do Partido Socialista foi fundamental para que aqui chegássemos. Houve uma altura, em 2010/11 que só eu e ele é que acreditávamos, mais ninguém acreditava, conseguimos de facto comprovar que este era o melhor projeto para Gondomar e o Carlos Brás, teve um papel antes, durante e vai continuar a ter depois. Foi de facto um vereador com pelouros muito importantes, de total responsabilidade e de total confiança. Na área da promoção do território, do turismo, do desenvolvimento económico, na área financeira da Câmara, na questão da dívida e das contas, hoje temos alguma flexibilidade nas contas e isso deve-se ao empenho e ao trabalho dele. O Carlos Brás é um braço direito que eu aqui tive e agora será um braço direito não meu, não da Câmara, mas de Gondomar na Assembleia da República para fazer uma ponte com o Governo, que precisamos de alguém de total confiança na Assembleia da República e o Carlos Brás é a pessoa que de longe melhor respeita essas condições. Gondomar ganha um grande embaixador de Lisboa. A nossa relação de trabalho político, de confiança, lealdade e de grande amizade pessoal que se mantenha e que continuemos a trabalhar em projetos juntos para bem daquilo que é a população da causa pública que nós bem conhecemos. 

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