A mudança da maré

Portugal está hoje, inegavelmente, numa situação mais animadora do que estava há três anos atrás.
Onde antes tínhamos a perspetiva da bancarrota, do incumprimento financeiro e da saída do Euro, hoje temos o crescimento da economia e do emprego e o regresso da soberania com a saída da Troika.
Naturalmente que isso não quer dizer que o país esteja em condições de entrar nas loucura de outros tempos. Isso voltaria, a prazo, a significar a desconfiança dos credores e o perigo para as contas públicas. E convém relembrar que o perigo não é só para as contas públicas mas para os cidadãos. Os portugueses, os presentes e os futuros, merecem um país que não esteja endividado ao ponto de bloquear a ação dos governos e dos cidadãos.
A dívida é um compromisso que os políticos que a assumem cobram aos cidadão e políticos do futuro. Se se consegue compreender com limites e cautela que possa haver um endividamento necessário, ele não pode, como foi, ser usada sem qualquer parcimónia desrespeitando os contribuintes que ainda nem nasceram – mas que já têm uma dívida para pagar.
O desafio maior da política contemporânea é, neste cenário, equilibrar os nossas obrigações assumidas – soberanamente – no âmbito da União Europeia e da moeda única com a nossa realidade constitucional e a sua interpretação pelo Tribunal Constitucional.
Nesse sentido, foi este mês aprovada uma proposta no Parlamento que vem substituir as medidas recentemente chumbadas pelo TC. Trata-se de, ao longo de quatro anos, ir paulatinamente repondo os salários na Administração Pública face aos cortes impostos pelo governo Sócrates, já antes ainda da vinda da Troika à taxa de, previsivelmente, 20% ao ano. Isso significa que, face às condições orçamentais já alcançadas nos últimos anos é a partir de 2015 já possível repor os salários que tiveram de ser temporariamente reduzidos para garantir a sustentabilidade das contas públicas.
O mesmo, recorde-se, vai acontecer também com as reformas e as pensões cujo aumento contributivo atingiu cerca de 15% dos pensionistas que agora começam a ver a sua situação anterior à crise.
O país gastou muito dinheiro que não tinha. Com as dívidas que teve de contrair nesse tempo, empenhou a despesa para futuro – futuro esse que é o nosso passado dos últimos três anos. Esperemos que tenhamos aprendido para que os nossos filhos não vivam aquilo que nós vivemos. Mas a maré está a mudar e estamos a colher os esforços que fizemos.

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