A pobreza e as desigualdades sociais

A dramática situação em que se encontram milhares e milhares de portugueses, remetidos à mais completa miséria, ao mesmo tempo que uma pequena minoria de pessoas continua a acumular riqueza é, absolutamente inadmissível, socialmente intolerável e a todos os títulos injusta e imoral.

Bem sabemos que o drama da pobreza e o aprofundamento das desigualdades não são um problema de agora, mas também sabemos que o problema ganhou dimensões verdadeiramente preocupantes com o anterior Governo PSD-CDS, que multiplicou a pobreza e semeou miséria, a um ritmo sem precedentes.

Um Governo que dizia não haver dinheiro para os abonos de família, para repor salários e pensões, para os apoios sociais ou para o meio milhão de pessoas desempregadas que não tinham acesso ao subsidio de desemprego, mas que teve dinheiro para o perdão fiscal ao Novo Banco e para outras operações do género.

Entretanto, para as pessoas vieram cortes nos salários, nas reformas e pensões, uma brutal carga fiscal, cortes nas prestações sociais, restrições assustadoras no acesso aos apoios socias, despedimentos na administração pública e facilidades para despedir no setor privado.

Tudo a ajudar na generalização da pobreza.

Agora com um novo Governo e com outro quadro parlamentar é altura de começar a olhar para as pessoas e começar a combater a pobreza, porque este combate é um pressuposto essencial para a justiça social e para um desenvolvimento sustentável do país.

É o tempo de proceder à devolução dos rendimentos, e uma devolução tão sustentável quanto possível. É altura de proceder ao aumento do Abono de Família e das pensões.

E o caminho começa a ser feito, como mostra, por exemplo, a mexida no valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, uma prestação social que tem por objetivo aumentar os rendimentos de pensionistas com pensões mais baixas e que como sabemos o anterior Governo, com as suas mudanças no valor de referência, acabou por excluir milhares de benificiários desta importante prestação.

Também podemos referir o descongelamento das pensões, que o atual Governo promoveu, e que Os Verdes consideram da maior importância, ainda que insuficiente.

Ou seja, estamos a falar de medidas que indiciam um caminho, que apontam para um sentido, mas que são ainda insuficientes para romper com o empobrecimento imposto aos reformados e pensionistas pelo Governo anterior, o Governo PSD-CDS.

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