A ter em conta no dia 4 de outubro

O PSD e o CDS passaram quatro anos a cortar nos salários, nas reformas e nas políticas sociais. Quatro anos a aumentar os impostos de quem trabalha, as taxas moderadoras, as propinas e a encerrar serviços públicos. A semear desemprego, a generalizar a pobreza e a delapidar o nosso património coletivo através das privatizações. Tudo em nome da dívida que ainda assim não para de crescer.

Ora, face à natureza dos cortes e à brutal carga fiscal que assume uma dimensão inaceitável e uma vez que a dívida não para de crescer, deparamo-nos com uma questão que exige resposta: onde anda afinal todo esse dinheiro que o Governo amealhou com os cortes, com o aumento da carga fiscal e com as privatizações?

Vejamos, segundo o Banco Central Europeu, nos últimos seis anos, o valor dos apoios do Estado Português à banca atingiu 11,3% do PIB, ou seja, cerca de 19,5 mil milhões de euros. Se a este valor somarmos os encargos com o serviço da dívida, cerca de nove mil milhões de euros por ano, os encargos com as Parcerias Público Privadas e os contratos swaps, ficamos com uma ideia do destino desse dinheiro que era de todos os portugueses.

Mas não ficamos por aqui. Numa altura em que 1% da população detêm 25% da riqueza nacional, a política seguida pelo PSD e pelo CDS foi de aumentar os impostos sobre quem trabalha e diminuir os impostos sobre os Grupos Económicos e Financeiros (GEF).

O PSD e o CDS alargaram a isenção das mais-valias e dos lucros transferidos para o estrangeiro (antes era necessário uma participação de 10% que foi reduzida para 5%, antes não incluía mais-valias e agora passou a incluir). Só em benefícios e isenções fiscais concedidos aos GEF como os benefícios atribuídos em sede de IRC às SGPS, ultrapassaram os mil milhões de euros.

A redução de quatro pontos percentuais em sede de IRC que só as grandes empresas beneficiam, primeiro de 25 para 23%, aqui com o acordo do PS e depois de 23 para 21%, representa uma perda da receita fiscal de 892 milhões por ano. Com esta descida, só a EDP deixou de pagar 40,2 milhões de euros num só ano. Isto quando é sabido que o obstáculo ao investimento não é de natureza fiscal, o problema é a falta de procura. E a falta de procura ocorre porque as famílias não têm rendimentos disponíveis para consumir, e não têm porque o PSD e o CDS fizeram essa opção, depenar as famílias para beneficiar os GEF.

Por isso, as opções do PSD e do CDS devem ser tidas em conta na opção que vamos fazer a 4 de outubro… os grandes acionistas dos GEF também vão ter isso em conta.

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