Analfabetismo: um problema do passado ou do presente?

Estamos em Abril, perto da data de comemoração da Revolução dos Cravos. E uma das conquistas que, justamente, a revolução do 25 de Abril nos trouxe foi o direito à Educação.

Em 1970, 49,8% da população portuguesa, com 14 ou mais anos, não possuía nem frequentava o ensino primário elementar. Um importante dado da situação da Educação em Portugal anterior ao 25 de Abril, que vemos frequentemente esquecido em análises e reflexões do presente.

Passadas mais de quatro décadas, a alfabetização da população conheceu políticas públicas concretas. Mas nem tudo está feito e resolvido, ao contrário do que possa parecer. Este debate não é, portanto, do passado, mas está muito atual.

Existiam em Portugal cerca de 552 mil pessoas analfabetas, segundo os dados do último censo, de 2011, correspondentes a uma taxa de analfabetismo de 5,2%. De então para agora, elevados níveis de abandono e insucesso escolar permitem supor que estes números não sofreram uma alteração significativa.

Portugal é, no contexto europeu, um dos países com os valores mais elevados neste indicador.

Muitas das ofertas formativas para adultos que foram sendo implementadas não contemplam a dimensão da alfabetização privilegiando antes o reconhecimento e validação de competências e a formação profissional.

O “Relatório” do Orçamento de Estado para 2016 refere que o Governo pretende realizar em 2016 um “(…) investimento na educação de adultos e formação ao longo da vida, através da criação de um Programa de Educação e Formação de Adultos que assegure a superação do défice de qualificações escolares da população ativa portuguesa e a melhoria da qualidade dos processos de educação-formação de adultos. Para alcançar estes objetivos, será implementado um conjunto de medidas que procuram impulsionar a aprendizagem ao longo da vida para todos, promovendo a compatibilização das necessidades individuais das pessoas com as ofertas educativas e formativas disponíveis.”

Este Programa tem de prever medidas concretas que contemplem também a alfabetização, seja de jovens adultos que abandonaram precocemente o sistema de ensino seja de adultos que não chegaram a frequentar qualquer nível de escolaridade. Não é tempo de baixar os braços.

 

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