Apoiar e valorizar a ourivesaria

O PCP sempre considerou a ourivesaria uma atividade de grande importância para a economia nacional e um dos setores em que a produção nacional se tem distinguido.

Reconhecendo essa importância, o PCP tem reunido com produtores nacionais, sendo que, nas Jornadas Parlamentares que tiveram lugar no distrito do Porto, o Grupo Parlamentar do PCP realizou uma importante iniciativa em Gondomar – concelho que se destaca na região do Porto não só pelo volume, mas também pela qualidade das peças produzidas, tendo sido a partir de ourives de Gondomar que se construíram das peças mais premiadas e reconhecidas a nível internacional, especialmente as peças em filigrana.

Conhecendo os diversos desafios que a ourivesaria tem enfrentado (consequência da massificação da produção e da concorrência internacional) e sabendo da grande importância deste setor para a economia local, regional e nacional, o PCP entregou, na AR, uma iniciativa parlamentar defendendo a necessidade de promoção de medidas de apoio ao setor da ourivesaria, com vista à sua dinamização, crescimento e internacionalização, envolvendo e auscultando, neste processo, os intervenientes nesta área.

Simultaneamente, no que se refere à Contrastarias e à Imprensa Nacional Casa da Moeda, o PCP apresentou propostas de reforço de meios humanos, pretendendo agilizar e melhorar a resposta e a fiscalização no setor.

Propusemos também que fosse feita uma revisão da tabela de preços para a emissão de licenças, no sentido de reduzir os custos administrativos (nomeadamente para as micro, pequenas e médias empresas); que se redefinisse o quadro regulamentar sobre os prazos de entrega dos lotes apresentados na Contrastaria e que se uniformizassem procedimentos entre as diferentes Contrastarias – incluindo na definição dos requisitos de entrega de artigos e lotes, a nível nacional.

Propusemos ainda que se avaliasse e implementasse o projeto “marca 3D” (há muito desenvolvido por trabalhadores da INCM) que inova a contrastaria, com implementação de uma marca 3D que eleva os níveis de segurança e o patamar da informação relativa às peças sujeitas a contraste, salvaguardando peças com elevado interesse artístico e/ou histórico.

É inegável a importância da ourivesaria para a produção nacional. Importa, por isso, assegurar medidas de apoio que permitam a internacionalização, o aumento da produção e a diversificação dos mercados alvo deste setor. É nesse sentido que vão as propostas do PCP.

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