As famílias não têm filhos não é porque não queiram, é porque não podem

As famílias portuguesas desejam ter mais filhos, mas as suas condições de vida não permitem concretizar essa vontade.

Ao contrário do PSD e CDS quiseram fazer crer em debate recente sobre a natalidade, a realidade económica e social das famílias portuguesas influencia, significativamente, a decisão de ter filhos.

Aliás, nesse mesmo debate, ficou claro que o CDS (que agendou a discussão) estava longe de pretender discutir os problemas da natalidade, as suas causas e soluções. Pretendia sim, como pretendia o PSD, branquear as responsabilidades de ambos nesta matéria – responsabilidades de quem degradou profundamente as condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Durante quatro anos, PSD e CDS no Governo contribuíram direta e indiretamente para a baixa natalidade, sendo responsáveis pelo agravamento deste problema – não esqueçamos o aumento do desemprego e da pobreza; o agravamento da precariedade e da exploração; a promoção dos baixos salários; os cortes nos salários, nas pensões e reformas e nas prestações sociais; o encerramento de escolas, de equipamentos de saúde e outros serviços públicos; os 500 mil portugueses empurrados para a emigração forçada (a grande maioria em idade fértil), o ataque a direitos laborais e sociais, assim se criando uma realidade que afasta as famílias da possibilidade de terem filhos.

O PCP reconhece que a baixa natalidade tem causas multifatoriais e que é necessário encontrar soluções transversais e duradouras, no plano económico, social e cultural.

Entendemos que combater a baixa natalidade é inseparável da valorização do trabalho e dos salários e do respeito integral pelos direitos dos trabalhadores, bem como da garantia da estabilidade laboral e condições de articulação da vida familiar, pessoal e profissional.

É inseparável de uma política de rendimentos que assegure condições de vida dignas às famílias, da existência de uma rede de equipamentos públicos de apoio à infância e à juventude e de medidas que garantam o acesso à saúde e à educação – de forma a eliminar os condicionalismos que mais determinam a quebra da natalidade e apostar em soluções que respondam aos vários fatores que afetam a natalidade.

Foi nesse sentido que o PCP apresentou uma iniciativa que, identificando as causas que estão na origem do problema, se propõe a combatê-las e a criar as necessárias condições para a maternidade e paternidade consciente, livre e responsável.

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