As pessoas têm menos filhos do que aquilo que realmente pretendem

O problema da queda da natalidade não é apenas português, é partilhado na Europa e nos países mais desenvolvidos de uma forma geral. Contudo, entre nós o problema é particularmente grave, e precisa com urgência de soluções e políticas pensadas, concertadas e eficazes. Vários estudos demonstram que há um intervalo entre os filhos desejados e os filhos efetivamente tidos. Isto significa, simplesmente, que muitas vezes as pessoas têm menos filhos do que aqueles que realmente desejam. É necessário promover um ambiente que permita às pessoas escolherem com liberdade ter mais filhos, se for esse o seu desejo.

Este ambiente passa pela concertação de políticas em vários domínios, designadamente no plano fiscal, na educação, na segurança social e na habitação. Mais do que isso, é preciso que este conjunto de medidas seja aplicado de forma constante ao longo do tempo, criando um ambiente de estabilidade, que permita às pessoas saberem com o que contam por parte do Estado.

O CDS apresentou um conjunto de medidas com esta finalidade. Elas passavam por permitir uma melhor articulação entre família e trabalho, com envolvimento voluntário dos avós numa lógica de solidariedade intergeracional e também de promoção da responsabilidade social das empresas. Passavam também por medidas no âmbito fiscal, no domínio dos apoios à habitação, e ainda da defesa integral dos direitos das pessoas com deficiência e da sua capacitação para a autonomia. Em suma, era um conjunto de mais de vinte medidas concertadas para inverter a tendência para a queda da natalidade no nosso país, em muitos casos inspiradas em medidas levadas a cabo noutros países que conseguiram com êxito implementar políticas amigas da família.

Infelizmente, as medidas deste pacote que foram levadas a votação foram chumbadas pela atual maioria parlamentar, ou seja, por PS, BE, PCP e PEV. A verdade é que todos reconhecem a existência do problema, e todos os discursos defendem que é preciso tomar medidas, mas quando chega a hora dos atos contam mais as tácticas partidárias do que as medidas que de facto estavam em causa. É lamentável, e saímos todos a perder. Mas certamente o CDS não desistirá e continuará a defender estas e outras propostas concretas para ajudar a resolver este problema.

 

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