Dar voz aos problemas do Povo e do País

Por Diana Ferreira

A legislatura que agora finda ficou marcada pela profunda ofensiva contra os direitos do povo português e pelo ataque à soberania e independência nacionais, em resultado do Pacto de Agressão assinado entre PS, PSD e CDS e a troika estrangeira.

Mais de quatro anos de retrocesso social e económico; agravamento da exploração e empobrecimento; destruição das funções sociais do Estado e dos serviços públicos; uma política fiscal de benefício ao grande capital; brutal aumento de impostos sobre os trabalhadores e o povo.

Mais de quatro anos de saque ao património do Estado, com privatizações criminosas, confirmando que o Governo PSD/CDS (com a conivência do PS) serve os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros à custa da liquidação de direitos sociais e laborais, destruição do emprego e da economia e degradação do regime democrático.

A realidade do distrito do Porto é inseparável da realidade nacional e as consequências das políticas de sucessivos governos são notórias: destruição do aparelho produtivo, aumento do desemprego e da pobreza, menos serviços públicos, mais emigração, agravamento das desigualdades.

Conhecendo bem esta realidade, fruto até do contacto permanente com os trabalhadores e as populações, e de reuniões com muitas entidades, os deputados do PCP na Assembleia da República, eleitos pelo distrito do Porto, tiveram uma intervenção constante, propondo soluções para os problemas identificados (através de iniciativas legislativas) e questionando o Governo (com perguntas, denunciando situações concretas).

Das várias iniciativas apresentadas, destacam-se, pela sua importância e por corresponderem a compromissos assumidos, as seguintes: Plano de Emergência Social para o distrito do Porto; Urgente e completa remoção dos problemas ambientais em São Pedro da Cova; Revogação do processo de “subconcessão” a privados da STCP e da Metro do Porto; Reabertura e requalificação da Linha do Tâmega; Execução do Prolongamento da Linha Verde do Metro do Porto, da Maia até à Trofa; Criação de um regime especial de declaração de morte presumida em caso de naufrágio de embarcações de pesca; Criação de um regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice para os trabalhadores das pedreiras

Os deputados do PCP cumpriram com a palavra dada. Estiveram junto dos trabalhadores e das populações nas suas lutas e levaram a discussão no Parlamento os seus problemas, apresentando soluções.

Dar mais força à CDU é dar mais voz ao Povo.

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