Ensino Artístico: proibido respirar!

A austeridade serviu de justificação para tudo o que a Direita quis fazer e desfazer no país. As políticas para o Ensino Artístico são prova desse facto: refugiando-se no argumento de que era necessário conter despesas, o Ministério da Educação de Nuno Crato não desistiu de implementar uma nova conceção nas políticas do ensino das artes em Portugal.

Essa nova conceção passou, essencialmente, por abafar o financiamento das instituições, atrasar pagamento de salários e alterar o modelo de entrada dos alunos no ensino superior com mais exames nacionais.

1. As artimanhas do desinvestimento

Dizia-nos Nuno Crato, em setembro, que o Governo (da altura) tinha orçamentado a mesma verba do ano anterior (55 milhões de euros). Até aí, é tudo verdade. O que o então ministro da Educação não disse foi que uma grande fatia das verbas orçamentadas no OE para 2015 nunca chegaram às escolas de Ensino Artístico. O mesmo aconteceu com o dinheiro vindo do POCH sinalizado para esta matéria. Resumindo, o dinheiro realmente existe e está orçamentado, o problema é que não é entregue às escolas.

2. A falácia do facilitismo

O anterior Governo criou dois problemas antes inexistentes: para aceder ao ensino superior, obriga um aluno do ensino artístico a realizar exames nacionais a português e filosofia além dos exames que as faculdades pedem; e o método de cálculo das notas de alunos sob regimes diferentes permite a um aluno do ensino regular ter vantagem sobre um aluno de ensino artístico. Quando a anterior tutela foi confrontada com a questão, respondeu dizendo que o aparente «facilitismo» destes estudantes no seu percurso deveria ser agora corrigido (entenda-se “pago”) com mais exames. Conhecemos bem a realidade dos resultados destas escolas, que formam alunos de excelência todos os anos, o que desmente o «facilitismo» de que Nuno Crato tanto denunciava. A única razão que conduziu estas decisões políticas tomadas foi o preconceito ideológico em relação ao ensino artístico.

Faltam poucos dias para encerrarmos 2015. A esperança das comunidades das escolas do ensino artístico um pouco por todo o país materializa-se com a vontade de poderem entrar todas as manhãs numa sala de aula onde os professores não ficam sem salário, onde os estudantes não são discriminados no acesso ao ensino superior e as artes são aceites de igual forma como outra área de formação e conhecimento. Que 2016 signifique uma nova atmosfera para os futuros artistas portugueses.

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