Finalmente um orçamento constitucional!

Depois de quatro anos de austeridade os portugueses podem voltar de novo a ter esperança. Finalmente temos aprovado o primeiro orçamento que trava o empobrecimento e não contêm qualquer inconstitucionalidade.

Conforme o Bloco de Esquerda tem afirmado nas suas intervenções, este não é o orçamento que todos desejávamos, mas a verdade é que se neste momento a Esquerda não estivesse em maioria no Parlamento e continuássemos com o PSD/CDS no governo não teríamos qualquer dúvida que este orçamento seria muito pior.

Ao longo do debate de especialidade no Parlamento, o Bloco de Esquerda apresentou várias propostas para o seu melhoramento de forma a trazer mais rendimento para os portugueses dando-lhes assim, mais dignidade principalmente para os que vivem do trabalho.

A proposta aprovada sobre a tarifa social de energia, fará com que mais de um milhão de famílias tenham automaticamente acesso, ao desconto.

Também nos apoios sociais, como o complemento solidário para os idosos, o abono de família. Mas não ficamos por aqui, temos também de garantir apoio a quem tem alguma deficiência e, por isso, queremos que sejam feitos projetos-piloto de vida independentes entre outras medidas.

Este terá de ser o início que nos permita fazer o mais eficaz combate contra as desigualdades que o governo anterior do PSD/CDS nos impôs.

Estamos próximo do 25 de Abril e do 1 de Maio. É necessário que o povo saia à rua para mostrar que a luta tem de continuar até nos ser devolvido tudo o que nos foi ilegitimamente tirado.

Quero aproveitar o discurso da tomada de posse do novo Presidente da República que nos garantiu “Solidariedade Institucional Indefectível” com a representação legítima e plural da vontade popular expressa na Assembleia da República prometendo ser um guardião permanente e escrupuloso da Constituição e dos seus valores.

Catarina Martins lembrou, e bem, que nos últimos anos tivemos um Presidente da República que faltou vezes de mais à lei fundamental, desejando que o novo inquilino do Palácio de Belém, terá de ser não só o garante da Constituição da República Portuguesa, mas o garante da soberania democrática do nosso país nos desafios que temos pela frente.

Cá estaremos para ver se assim será.

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