Melhor emprego + melhores salários = melhores reformas

Dados recentes do barómetro sobre crises e alternativas, chama à atenção para a qualidade do emprego que está a ser criado desde a retoma económica com início em 2013.

Segundo o mesmo estudo, a retoma está a basear-se na contratação não permanente, assistindo-se a uma elevada rotação de contratos não permanentes, ao longo deste período de retoma, tendo sido assinados 3,3 milhões de contratos e, desses, estavam vigentes a 15/5/2017 apenas 1,1 milhões, ou seja, verificou-se uma cessação de 2,2 milhões de contratos.

Como todos sabem a renumeração base ilíquida é muito baixa, estando apenas um pouco acima do Salário Mínimo Nacional (SMN), e a sua evolução é fortemente influenciada pela evolução do SMN.

Os contratos não permanentes têm uma renumeração base ilíquida muito próxima dos 600 euros, enquanto os contratos permanentes rondam os 810 euros isto demonstra que, ao contrário do que se poderia esperar, a retoma anda a par de uma degradação das renumerações base ilíquidas dos contratos permanentes. Veja-se que desde 2014 o valor médio caiu 20% estando nos tais 810 euros.

Apontam como uma das causas o elevado número de desempregados que apesar da retoma ainda subsiste, e com um conjunto de medidas de política laboral adoptadas no passado pelo PSD/CDS e que por opção do atual Governo PS se manterão até pelos menos 2018.

Essas medidas adoptadas desde 2003, e mais acentuadamente desde 2011, contribuíram para uma individualização da relação laboral entre os trabalhadores e as entidades patronais (patentes no desmantelamento da contratação coletiva) permitindo assim uma redução dos custos nos despedimentos, assim como na desproteção dos trabalhadores no desemprego.

A precariedade não é apenas fragilização contratual com uma redução dos custos do trabalho, ela corresponde a uma guetização social de largas camadas da população, nos seus sentimentos de pessoas segregadas.

Por outro lado, vivemos numa sociedade que obriga os mais velhos a trabalharem cada vez até mais tarde. Ao mesmo tempo é a mesma sociedade que obriga os mais novos (e muitos já não são assim tão novos) a terem carreiras contributivas marcadas por períodos de inatividade, bem como tendencialmente muito baixas, quando não mesmo inexistentes durante longos anos.

Para os mais velhos, o período de reforma já é tantas vezes vivido como um tempo de redução dos rendimentos, e portanto de maior risco de pobreza, que não podem verdadeiramente colocar a hipótese de antecipação devido às consequentes penalizações.

Já para os mais novos, pensar no momento de reforma assemelha-se cada vez mais a imaginar um futuro de pobreza, risco que aumentará se se afrouxar a vinculação das pensões a um direito formado a partir do trabalho quantitativo de forma incondicional aos trabalhadores, rumo que depressa levaria a derivas assistencialistas.

Vêm-nos sempre com a mesma cantiga: vive-se mais tem-se de trabalhar mais.

Deixo aqui para que todos possamos refletir: será que o tempo de vida coletivamente arrancado à morte deve ser gasto a trabalhar?

, ,