O adeus ao endividamento excessivo

Será certo que muitos acharão que uso este espaço para muitas vezes elogiar o trabalho deste executivo de maioria socialista. Poderão até achar que é campanha partidária ou até demagógica. Mas a verdade, é que sempre que sento a escrever esta crónica, me assaltam as más memórias do passado, e as enormes melhorias que Gondomar atingiu nestes últimos três anos. Não são inverdades. São factos, visíveis e audíveis para todos.

Desta forma, não poderia deixar de realçar um acordo que poderá passar despercebido a muitos, mas que corresponderá a um passo excecional para a saída do endividamento público do município. Falo do acordo com a EDP, entidade com a qual havia uma dívida de 70 milhões de euros.

Essa dívida corresponde a consumos de iluminação pública, e também de munícipes que liquidavam as suas contas de luz junto dos serviços autárquicos, que de seguida deveriam entregar a verba à empresa responsável pelo serviço, no caso a EDP.

À semelhança da maioria dos municípios, a Câmara Municipal não pagou essas verbas entre os anos de 1982 e 1997, anos esses governados por várias forças políticas. Em 1997, o anterior executivo promulgou um acordo que determinava o pagamento dos 70 milhões de euros em dívida em prestações mensais de 160 mil euros, e um valor residual de cerca de 48 milhões que seria liquidado até ao final de 2017.

Face ao valor avultado, o atual executivo procurou junto da empresa obter um acordo, que foi trabalhado ao longo deste ano e que agora foi possível de realizar num compromisso de ambas as partes.

Por um lado, a Câmara Municipal de Gondomar pagará um valor residual substancialmente menor, de cerca de 29 milhões de euros, e a EDP (que mantém a concessão até 2021) compromete-se até ao término do seu contrato, a investir 1,5 milhões de euros na remodelação de redes de distribuição de eletricidade, com vista a uma maior sustentabilidade e eficiência energética.

Para a liquidação desta dívida, o executivo acordou em reunião de câmara contratualizar um empréstimo bancário, por um prazo estimado de 20 anos, que tendo a aprovação do Tribunal de Contas, significará que a nossa autarquia elimina a última dívida com empresas que não a banca, e mais importante ainda, que sairá definitivamente do endividamento excessivo.

Estes acordos, estas lutas que o executivo travou ao longo destes quase quatro anos de mandato, passam despercebidos aos cidadãos porque são trabalhos de bastidores, mas têm uma importância no futuro de Gondomar como nenhuma outra obra erigida.

Se sinto um orgulho sincero por todo este trabalho? Sinto. E por estarmos em democracia há 43 anos, posso expressá-lo e entoá-lo, mesmo que as críticas surjam e queiram escamotear o dever cumprido

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