O papel das autarquias locais no combate aos incêndios florestais – um contributo

No seguimento das eleições autárquicas do passado dia 1 de outubro, começou um novo ciclo político em Gondomar para o qual a Coligação PSD/CDS-PP “Gondomar no Coração” pretende dar um contributo ativo, presente e fundamental para a melhoria das condições de vida dos gondomarenses.

A nossa intervenção, ativa e fiscalizadora, vai ser essencial para a revindicação das melhores medidas para a nossa população e que promovam o seu bem-estar e felicidade.

Infelizmente, o início dos nossos trabalhos fica marcado pela terrível tragédia que assolou o nosso país e, em particular, as zonas do Alto Concelho de Gondomar com especial incidência na freguesia da Lomba.

Independentemente das responsabilidades, que são imputáveis à inoperância provocada pelo atual governo do Partido Socialista, fica a convicção plena que as nossas autarquias locais podem, e devem, ter um papel preponderante ao nível do combate e prevenção dos incêndios.

Por esse motivo, as propostas apresentadas pela nossa coligação em sede de campanha eleitoral fazem, cada vez mais, todo o sentido ao nível da sua implementação e concretização.

A promoção de uma redução substancial das taxas máximas de IMI para terrenos rústicos e edificações na Lomba, Melres, Medas, Covelo e Foz do Sousa em articulação com a devolução de parte da coleta do IRS aos agregados familiares e com a isenção de taxas urbanísticas como forma de fixar a população, são medidas com impacto direto na nossa classe média mas, sobretudo, que irão ajudar a promover a manutenção do nosso território.

A Proteção Civil não funciona sem os nossos bombeiros pelo que temos, com urgência, de ativar um verdadeiro Estatuto do Bombeiro que, entre outras medidas, preveja o acesso gratuito às instalações desportivas e à programação cultural da Câmara Municipal – aos bombeiros e suas famílias – assim como a atribuição de bolsas de estudo para frequência no ensino superior e revisão na comparticipação de seguros.

A comparticipação na aquisição de equipamentos, na recuperação de infra-estruturas e na melhoria dos apoios financeiros às nossas associações de bombeiros são, também, medidas que devem, cada vez mais, ser devidamente fomentadas pelas nossas autarquias.

É essencial promover a limpeza de matas e terrenos com auxílio aos proprietários e em articulação com as juntas de freguesia, designadamente, na promoção da abertura de caminhos, por forma a facilitar o combate aos incêndios florestais no Alto Concelho.

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