Orçamento e Grandes Opções do Plano

A Assembleia Municipal de Gondomar, reunida em 28 de dezembro, aprovou o Orçamento e Grandes Operações do Plano para este ano de 2018.

Estes documentos que constituem a base estratégica para as ações a realizar pelo executivo neste ano, foram elaborados na mesma lógica de transparência e proximidade que marcaram o último mandato, sendo que a Câmara auscultou todos os partidos com representação na Assembleia Municipal, bem como todos os presidentes de Junta, que entregaram à consideração do executivo algumas propostas.

Dada a já conhecida situação financeira do Município, a grande linha orientadora deste orçamento é novamente a concentração no objetivo da redução do endividamento. Não é demais lembrar que só com a diminuição do endividamento é que Gondomar recupera a dignidade para o seu território, e pode concorrer aos fundos estratégicos fundamentais para os investimentos de desenvolvimento do Município.

Em 2017, foi possível reduzir 4,5 milhões de euros à dívida (quando legalmente nos era exigido apenas 1,5 milhões), sendo que ainda foi possível negociar com a secretaria de Estado da Coesão a extinção do processo de execução fiscal por devolução de fundos comunitários (heranças de 2011), o que representou menos 12 milhões de euros de encargos futuros. E ainda sobre o endividamento, foi possível chegar a acordo com a EDP na reestruturação da dívida, aguardando apenas visto do Tribunal de Contas.

Este orçamento contempla logo à partida um aumento de transferências para as Juntas de Freguesia, em cerca de 10%, para que se autonomizem em processos simples e urgentes. E em linha com as mais recentes preocupações com as catástrofes de 2017, no que diz respeito aos incêndios, houve ainda um aumento de 15% nas transferências para os corpos de bombeiros.

Orientado que está também para o Quadro Comunitário Portugal 2020, este orçamento espelha a relevância dada às questões ambientais, da mobilidade e da qualidade de vida dos nossos munícipes.

No que ao ambiente diz respeito, continua a investir-se no Intercetor de Rio Tinto, na conclusão dos subsistemas de saneamento da Belavista e de Leverinho/Gramido, no Parque Urbano de Rio Tinto, Parque Urbano de Fânzeres/São Cosme, e no início da obra do Parque Urbano de São Cosme/Valbom.

Continuando o esforço de reabilitação do Parque Escolar, são previstos 15,6 milhões de euros para a reformulação de quatro EB 2/3, seis EB1 e cinco jardins de infância, enquanto que 18,9 milhões se destinam a obras municipais, principalmente de reabilitação dos conjuntos habitacionais propriedade do Município.

Sem descurar a proximidade com as associações, há mais uma vez forte investimento no associativismo, quer do ponto de vista financeiro, bem como logístico.

Por fim, e como Gondomar é a Capital da Ourivesaria, este Orçamento enfatiza este setor de atividade, apostando na projeção internacional e na atração do Turismo.

2018 advinha-se desafiante, mas ao mesmo tempo estruturado, planeado e capaz de continuar a elevar este nosso Gondomar.

, ,