Orçamento Participativo

Terminou no passado dia 12 de outubro a fase de votação das propostas apresentadas no âmbito da terceira edição do Orçamento Participativo de Gondomar, numa linha de contínua aproximação entre autarquia e munícipes.

Um Orçamento Participativo é um mecanismo de democracia participativa, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos. Por outro lado, é o processo pelo qual o executivo procura decidir em conjunto com a comunidade, critérios e prioridades para a aplicação dos recursos públicos.

Desde o primeiro programa do Partido Socialista para as autárquicas de 2013, havia o objetivo de uma política mais transparente, participativa e de proximidade, que em pouco tempo o executivo cumpriu, e garantiu dessa forma um futuro melhor para todos os gondomarenses.

Gondomar continua, pois, a apostar na participação dos seus munícipes, entendendo que são os mais aptos a indicar as prioridades do orçamento. Uma vez que são a voz da vontade da população, são mais conhecedores das suas carências e será por isso mais ágil a execução orçamental.

Numa primeira fase, foi aprovada a verba do orçamento público afeta ao Orçamento Participativo e definido o calendário e metodologia do OP. De 18 a 21 de setembro, foi feita a difusão e divulgação das normas e procedimentos em Assembleias Participativas.

Iniciou-se depois uma fase de apresentação de propostas pelos cidadãos para o que o querem ver concretizado com a verba afeta ao OP, que decorreu entre 22 de setembro e 3 de outubro. Para além da apresentação, debate e definição de propostas a incluir no Orçamento Público Municipal, realizou-se também a análise técnica das propostas. Esta análise técnica tem como objetivos centrais verificar se as propostas respeitam os requisitos definidos e transformar propostas em projetos (com calendário de implementação, previsão de investimento, etc).

De 4 de outubro até ao passado dia 12, foi publicada e votada a lista dos projetos no portal criado para o efeito.

Há um efetivo interesse das populações nos Orçamentos Participativos. Há casos de outras autarquias, em que o nível de participação no OP é bastante superior ao nível de votantes nas eleições autárquicas.

Para além de aproximar os cidadãos às entidades governativas dos seus municípios, assim como potenciar a participação ativa na vida das suas cidades, o OP tem conseguido reconstruir a confiança das pessoas nas instituições e tornado a política naquilo que ela verdadeiramente deve ser: serviço público.

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