Os paraísos do nosso inferno fiscal

Depois dos vários episódios das últimas semanas, estamos agora diante de uma conclusão que os factos não podem negar: o leve fechar de olhos do Governo do PSD-CDS nas transferências financeiras para paraísos fiscais, é de uma gravidade sem precedentes e assume a natureza de um verdadeiro escândalo nacional.

Mas mais uma vez, este caso vem dar razão às forças politicas, como Os Verdes, que há muito defendem a necessidade de tomar medidas para combater essas práticas e políticas que continuam a favorecer quem pretende fugir às suas obrigações fiscais.

Ninguém compreende, os portugueses não compreendem, aqueles que pagam impostos não entendem, as famílias, que durante cinco anos foram sujeitos a um verdadeiro massacre fiscal, não percebem, como é possível que um Governo, não tenha tido controlo sobre o cumprimento das obrigações fiscais, não quisesse saber se havia impostos a cobrar, não estivesse preocupado com o montante de receitas fiscais que a transferência de 10 mil milhões de euros para paraísos fiscais, representaria para o nosso País.

Mas este caso vem também mostrar que a denúncia que Os Verdes faziam ao governo PSD-CDS, era mais do que justa. O governo anterior esteve ao serviço dos Grandes Grupos Económicos, enquanto carregava em força na carga fiscal sobre quem trabalha.

Aumentos brutais nos impostos dos rendimentos do trabalho. Cortes inaceitáveis nos salários e nas pensões e tudo o resto que nós sabemos. E hoje perguntamos: como é possível, que um Governo feche os olhos a transferências de milhares de milhões de euros para paraísos fiscais e lance hipotecas e despeje famílias por pequenas dividas fiscais? A resposta só pode ser uma, o Governo do PSD e do CDS não escondeu a fatia ideológica que norteou as suas opções e as suas politicas.

Mas mais, quando dissemos que era preciso apurar responsabilidades, incluindo politicas, de imediato se ouviu, por parte do PSD e do CDS, dizer que não havia responsabilidades políticas a assumir. Afinal viria o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, assumir as responsabilidades políticas e demitir-se dos cargos que ocupava no CDS.

Na nossa perspetiva e independentemente do desenrolar deste caso, os paraísos fiscais têm de ser olhados como um elemento estranho à nossa democracia. Parece-nos profundamente injusto um sistema fiscal no qual convivem, uns, em paraísos fiscais, e outros, em verdadeiros infernos fiscais, que é a situação da generalidade dos portugueses.

É preciso acabar com os paraísos fiscais.

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