Pensar em Abril

Por Michael Seufert

Assinalamos estes dias duas vezes o 25 de Abril: os 41 anos do de 1974 e 40 redondos anos do de 1975. O golpe que depôs o regime do Estado Novo e as eleições para a Assembleia Constituinte, um ano depois, foram dois passos necessários – muito necessários – ainda que não suficientes para que Portugal hoje possa contar-se entre as nações democráticas. Fazemos bem em os assinalar ainda que muitas vezes as memórias sejam bastante seletivas.

Basta olhar para os manuais da escola dos nossos filhos. Esquece-se que não bastou depor o antigo regime para garantir que Portugal se tornasse uma democracia. Que nos dias, pelo menos, até ao 25 de Novembro de 1974, Portugal esteve à beira de passar da ditadura da União Nacional para outra igual ou pior, liderada pelos que cantavam os amanhãs das ocupações, das nacionalizações e da legitimidade revolucionária. Compreende-se que não desse muito pelas eleições: mal o povo, em 1975, pôde votar deitou por terra qualquer sonho de transformar Portugal na Cuba da Europa – os portugueses mostraram muito mais sabedoria do que alguns achavam possível.

E foi mesmo depois das eleições – por verem que não levariam a sua avante pela via democrática – que os setores radicais apostaram forte na agitação. O Verão Quente colocou portugueses contra portugueses e fez temer o pior. Felizmente não acabámos com uma ditadura comunista – recordemos que ainda a tinham de suportar boa parte dos países do Leste da Europa – e devemo-lo a homens como Jaime Neves ou, aqui mais à mão, o General Pires Veloso, que morreu no ano passado. Homens que às vezes a história esquece, e é pena.

Portugal vive, 40 e 41 anos depois, com a Constituição que saiu dessa Assembleia eleita há 40 anos. E sendo certo que não existe uma “questão constitucional” ou uma crise constitucional, é verdade que a Constituição não nos livrou de três bancarrotas e, sobretudo, falha na proteção do direito dos portugueses a não serem contraídas dívidas em seu nome. Um governo hoje pode deixar um rol de dívidas para o seguinte que, como se vê com este, vê a sua liberdade de ação altamente coarctada pelas ações dos anteriores. Talvez fosse tempo de olhar para isso.

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