Portugal Superou, o país não pode regredir

Junho de 2011, o País vivia uma situação dramática. Vivíamos um período de verdadeira Emergência Nacional. Hoje, essa memória é cada vez mais distante. Na realidade, os perigos que nos cercavam nessa altura punham em causa o nosso Estado social, o cumprimento dos compromissos internos do Estado, como o pagamento de salários e pensões, e, em última análise, a nossa permanência como membros da União Monetária.

Tínhamos um exigente Programa de Assistência para cumprir, embora não o tivéssemos negociado. Com um financiamento muito limitado relativamente aos desequilíbrios financeiros que registávamos, o cumprimento do Programa de Assistência era vital para financiarmos o Estado, o Estado social e, indiretamente, a economia no seu todo. Se tivéssemos renunciado ao seu cumprimento, enveredando por um segundo resgate os danos provocados à vida dos portugueses teriam sido inimagináveis. Lançámo-nos na missão de resolver os problemas do País com uma amplitude muito limitada de meios e de escolhas.

Sabíamos que tínhamos de lidar com um estado de deterioração das contas públicas substancialmente mais agravado do que o que fora plasmado na negociação do Programa de Assistência. Assim, começámos imediatamente a renegociar as condições financeiras associadas ao Programa de Assistência para o tornar viável e menos oneroso para o País, com a redução das taxas de juro dos empréstimos e a extensão dos prazos de pagamento. Salvar o País da dramática situação em que se encontrava exigia uma estratégia paciente, consistente e de longo alcance.

No centro dessa estratégia, além do saneamento das contas públicas e da estabilização financeira, estava a reforma estrutural de que Portugal carecia. Portugal chegou a 2011 com desequilíbrios e ruturas gravíssimas, tanto do ponto de vista económico como social. Vínhamos de uma sequência infindável de estagnação. Portugal foi um dos países que menos cresceu nos primeiros dez anos do novo século, não só na Europa, mas na família das nações que constituem grupos internacionais como a OCDE. Sem atacar as raízes da crise que estávamos a viver, não conseguiríamos dar uma resposta duradoura e profunda à emergência nacional que tínhamos de ultrapassar. Foi o que fizemos. A nossa estratégia de reforma estrutural obedeceu à sua complementaridade e articulação, para que as reformas setoriais fossem coerentes umas com as outras e com o objetivo de maximizar os seus efeitos positivos. Teve ainda um significado político e social da maior importância: a democratização da economia e da sociedade portuguesa.

Depois de tantos anos de estagnação, a reforma estrutural era indispensável para podermos voltar a crescer economicamente, e assim termos uma sociedade mais próspera, mas também para refundar a nossa sociedade no princípio da igualdade de oportunidades e da abertura a todos, sem exclusões, do direito de participar na vida económica e social. Desde o primeiro momento, apesar de meios limitadíssimos, tomámos todas as medidas para proteger efetivamente os mais vulneráveis e mais fragilizados. Nunca abdicámos dessa prioridade. Assim, Portugal precisa de continuar com uma política sustentável com vista à recuperação da nossa Economia e do nosso Estado Social. Portugal não pode estar exposto a políticas falaciosas que nos voltarão a colocar num Estado falido. Temos de continuar a trabalhar por um Portugal Melhor.

, ,