Prisão de Sócrates coloca a justiça no fio da navalha

1 – Nas últimas semanas o país foi sobressaltado por vários casos que colocam a justiça portuguesa perante o maior desafio da nossa história democrática. Referimo-nos aos casos dos Vistos Dourados, do colapso do BES, e da prisão de José Sócrates. Não minimizando outros mega processos, ninguém duvida que estes três casos representam situações inimagináveis para a nossa vida coletiva.
No processo dos Vistos Dourados foram indiciados altos quadros da administração pública, situação inédita nas últimas décadas; o colapso do BES representa o fim de um império familiar, e os contornos do que sucedeu num dos maiores bancos privados demonstra bem como tudo entre nós pode ser posto em causa; já a prisão de José Sócrates é um autêntico terramoto para as instituições políticas.

2 – Em todos estes casos há um denominador comum: a política e os negócios são dois parceiros de difícil convivência pacífica, e que se movem em terrenos muito movediços e de gigantescas tentações. Um segundo denominador é o facto de nos três casos estarem envolvidos personalidades de enorme projeção pública, e sobre as quais era impensável vir a levantar-se qualquer tipo de suspeitas.
Até aqui, para além da surpresa dos casos, não há razões para pensar que, por si só, estes factos põem em causa o nosso sistema político. Bem pelo contrário, deveríamos até regozijar-nos por podermos concluir que, finalmente, os mecanismos da justiça demonstram que não olham a condições especiais, e parecem querer tratar todos os cidadãos por igual, independentemente do seu poder e da sua projecção pública.

3 – Mas mais importante é avaliar o desfecho destes escândalos. Aí sim, a justiça – aqui entendida na sua componente investigatória – vai mostrar o que realmente vale. Vamos ficar a saber se temos ou não uma investigação criminal tecnicamente capaz, politicamente independente, ideologicamente neutra, e invulnerável a qualquer tipo de pressão.Uma conclusão poderemos, por fim, vir a tirar: se em algum destes casos os indiciados não chegarem a ser acusados, ou, sendo-o, não for possível fazer a prova para a sua condenação, então sim a investigação judicial terá uma derrota que exigirá uma profundíssima reforma de todo o aparelho da justiça. Seria um embuste para a justiça que acabaria por deixar em causa todo o sistema judicial. Nem é bom pensar numa tal hipótese…

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