Quando o ministro das Finanças passa a ser o “dono disto tudo”

1 – Vem de longe a tradição dos ministros das Finanças, em Portugal, serem os “donos disto tudo”. Que é como quem diz, serem os donos dos cofres públicos, os donos dos orçamentos ministeriais, os donos das políticas públicas, e os donos das boas ou más imagens de cada ministro. Pela simples razão de terem o domínio sobre a torneira dos dinheiros, mesmo depois de aprovadas, como é de lei, as dotações orçamentais de cada ministério.

A tradição vem de Salazar, que só aceitou integrar o governo da ditadura militar de 1926, como ministro das finanças, depois de lhe ser garantido que teria poderes absolutos sobre as contas dos ministérios. E assim se manteve durante todo o seu longo reinado, pois, na prática, foi sempre ele o titular da pasta das finanças. Depois da revolução, as coisas, neste campo, não mudaram muito, salvo quando tivemos à frente das finanças ministros politicamente fracos…

2 – Durante a presença da troika, correspondente a quase todo o período de vida do governo de Passos Coelho, tivemos, na primeira fase, o ministro Vítor Gaspar, que ia para além de dono de todos os ministérios, com a sua política de garrotes financeiros. E fez escola, ensinando a mesma cartilha à sua secretária de Estado, Maria de Lurdes Albuquerque, que lhe sucedeu, mantendo as mesmas políticas e a mesma atitude, ainda que bem superprotegida por Pedro Passos Coelho.

Quando António Costa formou o atual governo, e entregou a pasta das finanças a Mário Centeno, muita gente vaticinou que se tratava de um estreante na política, sem peso nem experiência. Puro engano. Centeno rapidamente percebeu que, se quisesse, teria a chave do poder, traduzida na torneira dos dinheiros. É certo que em sede de orçamento do Estado, Centeno mostrou-se sempre bastante aberto, às vezes mesmo generoso para os ministérios politicamente mais sensíveis. Mas ao introduzir a técnica das cativações, tornou-se no verdadeiro “dono disto tudo”.

3 – É claro que António Costa tem deixado que o expediente de Mário Centeno funcione como uma espécie de balancé, sujeito aos impulsos e empurrões de cada momento. A pressão mediática diz que o ministro das finanças tem congeladas as verbas para reparar a ponte 25 de abril? O ministério liberta o dinheiro e autoriza a despesa. As dívidas às farmácias ameaçam estrangular o abastecimento de medicamentos? O ministro manda pagar uns milhões de euros de faturas em atraso. As universidades esperneiam sufocadas? Sai a ordem para transferir os prometidos reforços. Os hospitais gritam que estão em rutura financeira? Reabre-se a torneira das reservas. E assim por aí fora!

Estes exemplos são uma pequena amostra de forma como são geridas, desde há décadas, as finanças públicas nacionais. Vence quem mais grita, quem mais se faz ouvir, ou quem mais pressiona. Mas sempre sob o cutelo dos ministros das Finanças. Uns tornaram-se “donos disto tudo” por autoridade própria, e fraqueza dos primeiros-ministros. Outros por força das necessidades e das circunstâncias de momento. O atual, graças aos expedientes administrativos e aos truques típicos de quem procura, sobretudo, varrer o lixo para debaixo dos tapetes. E quando os ventos sopram forte, então lá surge o aspirador nas mãos de alguém, sejam os mais espertos, ou os mais barulhentos. A isto se chama… finanças à portuguesa!

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