Resíduos perigosos em São Pedro da Cova – apurar todas as responsabilidades

O depósito de resíduos perigosos em São Pedro da Cova, as suas consequências ambientais e de saúde pública e os prejuízos para a população são matérias que o PCP tem abordado em diversos momentos na sua intervenção.

Em março de 2016, foi aprovada uma iniciativa parlamentar do PCP recomendando ao Governo a integral remoção dos resíduos perigosos, bem como medidas para minimizar a contaminação dos solos e águas subterrâneas, além da urgente recuperação ambiental e cultural de todo o espaço envolvente ao local onde foram depositados os resíduos perigosos, bem como o apuramento das responsabilidades por este crime ambiental e das responsabilidades pelos erros na quantificação dos resíduos.

O depósito destes resíduos, entre 2001 e 2002, foi feito numa vala sem qualquer tratamento prévio do solo, nomeadamente a sua impermeabilização, o que criou um significativo problema ambiental que está ainda por resolver.

Durante largos anos tiveram lugar várias denúncias por parte das populações, da Junta de Freguesia e do PCP – que alertou em diversos momentos para o crime ambiental em curso em São Pedro da Cova – mas só em 2011 é que foi publicamente assumido que os resíduos depositados são efetivamente perigosos e que constituem uma ameaça à saúde pública.

Durante largos anos, a população de São Pedro da Cova não desistiu e desenvolveu várias lutas, que contaram sempre com a solidariedade do PCP e tiveram tradução em intervenção política na Assembleia da República.

Várias entidades sabiam da perigosidade dos resíduos e muitos responsáveis políticos tiveram ações negligentes ou foram cúmplices com o depósito dos resíduos sem qualquer tratamento.

Durante mais de 15 anos nada foi feito para acautelar os impactos ambientais, nem os prejuízos causados à população e, independentemente do apuramento de outras responsabilidades, entendemos que importa também o apuramento das responsabilidades políticas por este atentado ambiental.

Por isso mesmo, o PCP volta a intervir sobre este assunto, entregando um requerimento para ouvir quem sempre denunciou e lutou contra este atentado ambiental e apurar as responsabilidades pelo depósito, ausência de tratamento e ocultação de informação às populações, como presidentes da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, da Câmara Municipal de Gondomar, antigos ministros do Ambiente, entre 2001 e 2009, bem como os organismos e entidades públicas e empresas envolvidas neste processo.

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