“Resistir” e “Lutar” são as palavras de ordem

Ao longo dos últimos cinco anos, Gondomar tem mostrado um crescimento e desenvolvimento económico e social bastante significativos, e visíveis para todos em geral. Não tem sido um processo fácil, dados os obstáculos que este executivo herdou, somando aos que infelizmente vieram em consequência.

A Câmara Municipal celebrou com a EDP, em 1997, o pagamento de uma dívida de 70 milhões de euros durante 20 anos, dívida essa decorrente de um erro jurídico que afetou quase todos os municípios. Esse acordo previa o pagamento de 30% da dívida em 20 anos, sendo que o montante final (70%) seria liquidado num só pagamento em 2017.

Sendo esse valor 48 milhões de euros, num orçamento que ronda entre os 70 e os 80 milhões de euros, aquele pagamento bloquearia qualquer iniciativa municipal. Assim, este executivo negociou um acordo com a EDP, em que a elétrica aceitou um desconto de 20 milhões a troco de uma liquidação imediata do remanescente (a obter com recurso à Banca).

Para além de um perdão substancial de dívida, esta liquidação tiraria o nosso município definitivamente do endividamento excessivo, e permitiria ao executivo um investimento com mais meios em vários campos.

Infelizmente, maio trouxe a pior das notícias. O Tribunal de Contas inviabilizou a operação, e torna cada vez mais difícil retirar o município do nível “vermelho” de endividamento, e mais provável o recurso ao Saneamento Financeiro.

Os pedidos de empréstimos para saneamento financeiro dos municípios são instruídos com um estudo fundamentado da sua situação financeira e um plano de saneamento financeiro para o período a que respeita o empréstimo, sendo que os empréstimos para saneamento financeiro têm um prazo máximo de 14 anos e um período máximo de carência de um ano.

A elaboração do plano de saneamento financeiro inclui a apresentação de medidas específicas necessárias para atingir uma situação financeira equilibrada, nomeadamente da contenção da despesa corrente (com destaque para a despesa com o pessoal), da limitação da despesa de investimento prevista, da maximização de receitas, designadamente em matéria de impostos locais, taxas e operações de alienação de património, entre outras medidas. Em suma, retiraria ao executivo grande parte da gestão do município, hipotecando algumas das medidas previstas e almejadas pelo mandato atual.

De notar que toda a oposição da Câmara Municipal se uniu em solidarização com o presidente Marco Martins, porque é claro para todos que o município não beneficiaria em nada com esta medida.

Assim, foi criada uma “equipa de crise”, que está a ouvir consultores externos do foro técnico e jurídico, para se encontrar uma alternativa a apresentar junto dos poderes legislativos e ao chefe de Estado da Nação.

Gondomar não pode parar, e juntos faremos tudo para que o desenvolvimento que se sente continue e cresça até os objetivos estarem todos (sem exceção) cumpridos.

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