São Pedro da Cova: vale sempre a pena lutar

O passivo ambiental e paisagístico resultante de anos e anos de exploração mineira em S. Pedro da Cova, continua a constituir um grave problema que aliás se agravou entre 2001 e 2002, uma vez que durante esse período foram depositados, nas valas do denominado «Alto do Gódeo», vários milhares de toneladas de resíduos industriais provenientes da extinta fábrica da Maia da Siderurgia Nacional, sem qualquer tratamento prévio dos solos.

Ora, este cenário, gerou legítimos receios da população no que respeita à contaminação de solos e dos lençóis freáticos, matérias que constituem um efetivo risco e uma ameaça à segurança e à saúde pública dos habitantes de S. Pedro da Cova.

Por tudo isto, no início de fevereiro do ano passado Os Verdes levaram a plenário da Assembleia da República, um Projeto de Resolução com o objetivo, não só, de resolver definitivamente o problema ambiental, resultante da deposição de resíduos perigosos, mas também de apurar responsabilidades políticas em relação ao crime ambiental e aos erros cometidos nos processos decisórios e de avaliação da situação, que provocaram o arrastar do problema e os seus impactos sobre o ambiente e as pessoas.

Esta iniciativa legislativa dos Verdes, foi aprovada sem votos contra, apenas com a abstenção do PSD e do CDS-PP e na sequência desta votação, mas também como resultado da luta das populações, o Governo decidiu atribuir 10 milhões de euros para a remoção desses resíduos.

Ora, face a esta decisão do Governo, que naturalmente valorizamos e consideramos positiva, resta saber se esse montante é suficiente para remover integralmente todos os resíduos e para proceder à respetiva reabilitação dos terrenos envolventes. Para além disso, falta ainda dar cumprimento a um dos pontos da recomendação dos Verdes, referimo-nos à necessidade de apurar as responsabilidades, sobretudo políticas, relativamente a este gravíssimo crime ambiental, porque as responsabilidades pelo depósito, ausência de tratamento e eventual ocultação de informação às populações, têm de ser apuradas, como é exigível num Estado de Direito Democrático e para que “a culpa não morra solteira”.

Apesar das reservas que temos relativamente à suficiência ou insuficiência do montante disponibilizado pelo Governo para resolver este atentado ambiental, o que é verdade é que, depois de 12 anos sem qualquer Governo ter mexido uma palha neste processo, estaremos prestes a começar a resolve-lo, o que significa que a nossa persistência e a luta das populações, vale sempre a pena.

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