Se fazes falta todos os dias porque é que o teu vínculo é precário?

Incerteza da vida no presente e no futuro, vidas suspensas.

É esta a realidade vivida por cerca de 1 milhão e 200 mil trabalhadores que se encontram com vínculo precário – contratos a termo em desrespeito pela lei, falsos recibos verdes, trabalho encapotado pelo regime de prestação de serviços, bolsas de investigação ou estágios curriculares e profissionais, trabalho temporário sem observância de regras.

Mas a precariedade de que falo não é só dos vínculos laborais, é a precariedade dos salários, dos horários de trabalho, dos direitos. É a precariedade do emprego, mas também a precariedade da vida pessoal e familiar.

Incerteza e instabilidade. Baixos salários. Horários desregulados. Desemprego. Milhares e milhares de trabalhadores sobrevivem há anos neste carrossel da precariedade, respondendo a necessidades permanentes das empresas e serviços, mas com menos direitos e menos salário.

A precariedade é um instrumento muito útil para aumentar a exploração e reduzir os custos do trabalho, pressionando e tratando os trabalhadores como peças descartáveis, prontas a ser substituídas ao sabor da redução dos custos e do lucro fácil, impondo a rotatividade permanente entre precariedade e desemprego.

Há duas perguntas que se impõem: a quem serve a precariedade? Se és preciso todos os dias, porque é que o teu vínculo é precário?

A precariedade não serve os trabalhadores nem o país, serve sim aos poucos que se alimentam da exploração, insegurança e instabilidade de muitos; aos poucos que enriquecem com o empobrecimento de muitos, sabendo que quanto maior for a precariedade laboral maior é o risco de pobreza; aos poucos que utilizam a chantagem do desemprego como forma de pressão constante sobre os trabalhadores.

A alternativa ao desemprego não é a precariedade. É sim o emprego com direitos.

Se fazes falta todos os dias, se respondes a necessidades permanentes, o vínculo laboral tem que ser efetivo.

Para responder a este dramático flagelo social, o PCP apresentou e discutiu, recentemente, na Assembleia da República propostas concretas sobre o trabalho temporário, de combate à precariedade e de reforço dos direitos dos trabalhadores.

A precariedade não é uma inevitabilidade e o emprego com direitos representa, simultaneamente, uma condição e fator de progresso e justiça social.

Esta é uma batalha que não abandonaremos, sabendo que a luta dos trabalhadores será determinante para erradicar a precariedade.

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